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Processo nº 5000890-15.2024.4.04.7128

ID: 331796814

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000890-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TELMO VILOMAR POLETTO GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELESANDRA MARIA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000890-15.2024.4.04.7128/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : TELMO VILOMAR POLETTO GUERRA ADVOGADO(A) : ELESANDRA MARIA DA ROSA (OA…

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Processo nº 5000696-15.2024.4.04.7128

ID: 337154333

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000696-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILVANI HENRIQUE FACCHINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000696-15.2024.4.04.7128/RS AUTOR : GILVANI HENRIQUE FACCHINI ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a…

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Processo nº 5000599-15.2024.4.04.7128

ID: 325960025

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000599-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILAINE DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURIE APARECIDA GODOI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000599-15.2024.4.04.7128/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : MARILAINE DOS SANTOS MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURIE APARECIDA GODOI (OAB RS123864) ACÓR…

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Marilaine Dos Santos Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305523374

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000599-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILAINE DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LAURIE APARECIDA GODOI

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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5000211-15.2024.4.04.7128

ID: 300015738

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR ANDREOLA MONTANARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS VANIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000211-15.2024.4.04.7128/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON REQUERENTE : MOACIR ANDREOLA MONTANARI ADVOGADO(A) : ELIAS VANIN (OAB RS082313) A…

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Processo nº 5000696-15.2024.4.04.7128

ID: 311800068

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000696-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILVANI HENRIQUE FACCHINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000696-15.2024.4.04.7128/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : GILVANI HENRIQUE FACCHINI ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Joana Aparecida Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339357644

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000114-15.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAFAELA TURELLA RAUBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIZIANI PADILHA MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES

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PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

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Daniela Nilsen Martins x Jose Renato Duarte

ID: 275823481

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000890-20.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA NILSEN MARTINS

Polo Passivo:

JOSE RENATO DUARTE

Outros

Advogados:

SARA ADRIELE BOMPANI DURSKI

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WILSON REIS DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-20.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 20/05/2025.

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Iraci Mari Munhoz De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551746

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-14.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRACI MARI MUNHOZ DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-14.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 25/04/2025.

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