Resultados para "5000890-88.2023.4.04.7212" – Página 1 de 102

Valmor De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331192013

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000890-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE SOUZA SOMENSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMOR DE SOUZA

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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Processo nº 5002151-88.2023.4.04.7212

ID: 299966703

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002151-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OLMIR PAULINHO BENJAMINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO LUIS MOHR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002151-88.2023.4.04.7212/SC AUTOR : OLMIR PAULINHO BENJAMINI ADVOGADO(A) : FABRICIO LUIS MOHR (OAB SC029306) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o…

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Processo nº 5002248-88.2023.4.04.7212

ID: 299966748

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002248-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE TEREZA HERMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002248-88.2023.4.04.7212/SC AUTOR : ADELAIDE TEREZA HERMES ADVOGADO(A) : ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB BA074808) ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB S…

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Processo nº 5000017-88.2023.4.04.7212

ID: 310953331

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000017-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRONEI KOZERSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

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RECURSO CÍVEL Nº 5000017-88.2023.4.04.7212/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : IRONEI KOZERSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO…

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Processo nº 5000017-88.2023.4.04.7212

ID: 338291720

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000017-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRONEI KOZERSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000017-88.2023.4.04.7212/SC RELATOR : EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : IRONEI KOZERSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA …

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Processo nº 5000211-88.2023.4.04.7212

ID: 332579065

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEUDI JOSE TURMENA SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-88.2023.4.04.7212/SC (originário: processo nº 50015215220114047212/SC) RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000211-88.2023.4.04.7212

ID: 341323261

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-88.2023.4.04.7212

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NEUDI JOSE TURMENA SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-88.2023.4.04.7212/SC (originário: processo nº 50015215220114047212/SC) RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES

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PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI - SP355214-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ECHAPORA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES - SP216518-A OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

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Daniela Nilsen Martins x Jose Renato Duarte

ID: 275823481

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000890-20.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA NILSEN MARTINS

Polo Passivo:

JOSE RENATO DUARTE

Outros

Advogados:

SARA ADRIELE BOMPANI DURSKI

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WILSON REIS DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-20.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 20/05/2025.

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Iraci Mari Munhoz De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551746

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-14.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRACI MARI MUNHOZ DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

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ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000890-14.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 25/04/2025.

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