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Processo nº 5000891-03.2023.4.04.7203

ID: 312836283

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-03.2023.4.04.7203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIANA DÉBORA RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000891-03.2023.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : TEREZINHA APARECIDA ALVES ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC03154…

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Processo nº 5000503-03.2023.4.04.7203

ID: 334854264

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000503-03.2023.4.04.7203

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSCELI DE FATIMA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE GIUMBELLI

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FABIANO GIUMBELLI

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GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000503-03.2023.4.04.7203/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : JOSCELI DE FATIMA PINTO ADVOGADO(A) : GILSON ANTONIO GIUMBELLI JU…

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Processo nº 5002055-03.2023.4.04.7203

ID: 322898754

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002055-03.2023.4.04.7203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR KRUMMENAUER MAURER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ ANGELO MASSON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002055-03.2023.4.04.7203/SC AUTOR : ADEMAR KRUMMENAUER MAURER ADVOGADO(A) : ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, J…

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Processo nº 5000891-24.2022.8.08.0047

ID: 336161254

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000891-24.2022.8.08.0047

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Polo Passivo:

Despacho - Mandado

Advogados:

LAURA PERDIGAO ZIGONI

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SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

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CECILIA FERREIRA DE CARVALHO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 Número do Processo: 5000891-24.2022.8.08.0047 EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CECILIA FERREIRA DE CARVALHO - ES20564, LAURA PERDIGAO ZIGONI - ES34673, SANDOVAL ZIGONI JUNIOR - ES4715 Nome: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Endereço: Avenida Princesa Isabel, 54, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-906 Nome: CARLOS ANDRE BATISTA Endereço: Rua Córrego do Chiado, s/n, Zona rural, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-450 Nome: LETICIA BOECHER PEREIRA DOS SANTOS BATISTA Endereço: Rua Córrego do Chiado, s/n, zona rural, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-450 Nome: LUCIANO BATISTA BOECHER Endereço: Rua Córrego do Chiado, s/n, zona rural, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-450 DESPACHO/MANDADO DEFIRO a citação editalícia da parte LUCIANO BATISTA BOECHER, nos termos do art. 257, III, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias, e com as advertências de praxe. Junte-se cópia do edital aos autos. Registro, desde já, que a citação por edital, deverá obedecer aos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC, devendo a parte autora proceder a publicação por meio do Diário de Justiça e jornal local de ampla circulação, considerando as peculiaridades desta Comarca. Neste sentido: Art. 257. São requisitos da citação por edital: I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras; II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos; III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira; IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Parágrafo único. O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias. (grifado). Para o caso de não resistência, nomeio o Defensor Público Estadual com atuação perante esta Unidade Judiciária, deverá ser intimado para defender os interesses da parte cuja citação se fez por edital. Após a manifestação do Defensor Público, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se possui interesse na produção de outras provas, sendo facultada a apresentação de alegações finais, caso queira, sob a advertência de que seu silêncio importará no julgamento do processo no estado em que se encontra. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. São Mateus/ES, datado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022019561187200000011766946 1 INICIAL CARLOS ANDRE BATISTA Petição inicial (PDF) 22022019561209700000011766947 1. Procuração nova 2021-2022_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22022019561224100000011766948 2 2022.01.04 - SUBS - CARLOS ANDRÉ BATISTA(assinado) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22022019561251500000011766949 2.1 substabelecimento bandes Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22022019561269400000011766950 3. Estatuto Social Consolidado Documento de comprovação 22022019561291000000011766951 4. Disposições aplicáveis aos contratos do BANDES a partir de 2007 - até fev-20 Documento de comprovação 22022019561317000000011766952 2013.04.19 - CCB Nº 63730.1 - BNDES Documento de comprovação 22022019561342200000011766953 2017.10.20 - SOLICITAÇÃO Nº 63730.2 Documento de comprovação 22022019561357900000011766954 2021.11.24 - DDE OP Nº 63730.1.2 (R$ 48.071) Documento de comprovação 22022019561371400000011766955 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22022112505526000000011771779 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22022112530027900000011771804 Juntada de Guia Juntada de Guia 22032716354140000000012551093 2022.03.18 - 220025122 - 901,32_20220321-150835567 Juntada de Guia em PDF 22032716354167500000012551094 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22051512092375200000013736422 Proc. 5000891-24.2022 - Certidão Custas Quitadas Certidão 22051512092399400000013736423 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 22060715591097700000013838601 Certidão Certidão 22101315581300500000017852197 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22101315581300500000017852197 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060715591097700000013838601 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23031018525346400000018336494 MANDADO 4125716 Mandado 23031018525397000000018336658 MANDADO 4125707 Mandado 23031018525429000000018336664 MANDADO 4125700 Mandado 23031018525454700000018336682 Petição (outras) Petição (outras) 23032312034341400000022195828 SUBSTABELECIMENTO - CARLOS ANDRÉ BATISTA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23032312034361300000022195829 Substabelecimento Cecília Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23032312034381500000022195831 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060715591097700000013838601 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312743000000028687488 MANDADO 4537060 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312756100000028687499 MANDADO 4537064 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312779100000028688016 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312743000000028687488 Petição (outras) Petição (outras) 23100407110588100000030475095 5000891-24.2022.8.08.0047 - Resultado SISBAJUD Certidão - BACENJUD 24032117282177300000038337084 5000891-24.2022.8.08.0047 - SIEL - Luciano Certidão 24032117282342300000035236610 5000891-24.2022.8.08.0047 - SISBAJUD - protocolo de consulta de endereço Certidão - BACENJUD 24032117282527800000035236609 5000891-24.2022.8.08.0047 - SIEL - Letícia Certidão 24032117282778900000035236612 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24032117283012100000034481192 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060715591097700000013838601 Habilitação nos autos Petição (outras) 24072316175426600000044927299 5000891-24.2022 5162167 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24072417292826200000044977738 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24072417292892900000044977722 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24111912523533900000047642316 5000891-24.2022 5162130 Mandado - Citação 24111912523545100000047642320 Intimação - Diário Intimação - Diário 25022112390305900000056596814 Petição (outras) Petição (outras) 25030712451108600000057310907

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Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Araquari x Juízo Da 1ª Vara Da Comarca De Orleans e outros

ID: 275822364

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5000891-05.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAQUARI

Polo Passivo:

JUíZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ORLEANS

Outros

Advogados:

JOAO LUIZ VIEIRA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000891-05.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 20/05/2025.

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Cristiano Luis Penha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311455649

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-75.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO LUIS PENHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDIO GERMANO ERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000891-75.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 27/06/2025.

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Camila Lesse Schwantes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718564

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-48.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA LESSE SCHWANTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERTON BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000891-48.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 02/07/2025.

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Josmar Alves De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272373892

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-63.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSMAR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAX KELLER DOS SANTOS CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000891-63.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 15/05/2025.

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Eliana Conceicao Rodrigues Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588359

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-23.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000891-23.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 11/07/2025.

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Iraci Maguerroski Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304722395

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-08.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRACI MAGUERROSKI DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANDIR HOFFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000891-08.2025.4.04.7211 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 19/06/2025.

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