Resultados para "5000891-58.2023.4.02.5004" – Página 1 de 118

Processo nº 5000891-58.2023.4.02.5004

ID: 294802612

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE FIOROT BENINCÁ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

STHEFANIA MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WANDA NETA PLAZZI LADISLAU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000891-58.2023.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE : CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : WANDA NETA PLAZZI LAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000891-58.2023.4.02.5004

ID: 334571096

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE FIOROT BENINCÁ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

STHEFANIA MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WANDA NETA PLAZZI LADISLAU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000891-58.2023.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE : CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : WANDA NETA PLAZZI LAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000891-58.2023.4.02.5004

ID: 320712815

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE FIOROT BENINCÁ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

STHEFANIA MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WANDA NETA PLAZZI LADISLAU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000891-58.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : WANDA NETA PLAZZI LADISLAU (OAB ES025843) ADVOGADO(A) : … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000891-58.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : CLARA ELIZA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : WANDA NETA PLAZZI LADISLAU (OAB ES025843) ADVOGADO(A) : STHEFANIA MACHADO (OAB ES022156) ADVOGADO(A) : DENISE FIOROT BENINCÁ (OAB ES023971) DESPACHO/DECISÃO No Evento 98, a parte autora apresentou impugnação à Requisição de Pequeno Valor - RPV cadastrada no Evento 92. Isso porque, a planilha apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS já considerava o valor devido com base nos 95% dos atrasados, nos moldes do acordo homologado. Sendo assim, defiro o requerimento da parte autora, considerando que o valor apontado na planilha de Evento 84 compreende o total devido " após acordo de 95,00% ", qual seja, R$ 41.547,15 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) . Nesse sentido, retifique-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV cadastrada e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito. Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito. Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002443-58.2023.4.02.5004

ID: 299320681

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002443-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SOUZA AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002443-58.2023.4.02.5004/ES AUTOR : JORGE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004674-58.2023.4.02.5004

ID: 298116252

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004674-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA PINTO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004674-58.2023.4.02.5004/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : CASSIA PINTO BARBOSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000212-58.2023.4.02.5004

ID: 311222893

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000212-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ FIRMINO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000212-58.2023.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE : SILVIO LUIZ FIRMINO DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004674-58.2023.4.02.5004

ID: 319329987

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004674-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA PINTO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004674-58.2023.4.02.5004/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : CASSIA PINTO BARBOSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004674-58.2023.4.02.5004

ID: 333645703

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004674-58.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA PINTO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004674-58.2023.4.02.5004/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : CASSIA PINTO BARBOSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002639-57.2025.4.02.5004

ID: 335893220

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-57.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GREMONINI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-57.2025.4.02.5004/ES AUTOR : MARIA APARECIDA GREMONINI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000891-24.2022.8.08.0047

ID: 336161254

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000891-24.2022.8.08.0047

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Polo Passivo:

Despacho - Mandado

Advogados:

LAURA PERDIGAO ZIGONI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CECILIA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 Número do Processo: 5000891-24.2022.8.08.0047 EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CECILIA FERREIRA DE CARVALHO - ES20564, LAURA PERDIGAO ZIGONI - ES34673, SANDOVAL ZIGONI JUNIOR - ES4715 Nome: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Endereço: Avenida Princesa Isabel, 54, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-906 Nome: CARLOS ANDRE BATISTA Endereço: Rua Córrego do Chiado, s/n, Zona rural, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-450 Nome: LETICIA BOECHER PEREIRA DOS SANTOS BATISTA Endereço: Rua Córrego do Chiado, s/n, zona rural, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-450 Nome: LUCIANO BATISTA BOECHER Endereço: Rua Córrego do Chiado, s/n, zona rural, Pedra D'Água, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29938-450 DESPACHO/MANDADO DEFIRO a citação editalícia da parte LUCIANO BATISTA BOECHER, nos termos do art. 257, III, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias, e com as advertências de praxe. Junte-se cópia do edital aos autos. Registro, desde já, que a citação por edital, deverá obedecer aos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC, devendo a parte autora proceder a publicação por meio do Diário de Justiça e jornal local de ampla circulação, considerando as peculiaridades desta Comarca. Neste sentido: Art. 257. São requisitos da citação por edital: I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras; II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos; III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira; IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Parágrafo único. O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias. (grifado). Para o caso de não resistência, nomeio o Defensor Público Estadual com atuação perante esta Unidade Judiciária, deverá ser intimado para defender os interesses da parte cuja citação se fez por edital. Após a manifestação do Defensor Público, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se possui interesse na produção de outras provas, sendo facultada a apresentação de alegações finais, caso queira, sob a advertência de que seu silêncio importará no julgamento do processo no estado em que se encontra. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. São Mateus/ES, datado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022019561187200000011766946 1 INICIAL CARLOS ANDRE BATISTA Petição inicial (PDF) 22022019561209700000011766947 1. Procuração nova 2021-2022_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22022019561224100000011766948 2 2022.01.04 - SUBS - CARLOS ANDRÉ BATISTA(assinado) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22022019561251500000011766949 2.1 substabelecimento bandes Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22022019561269400000011766950 3. Estatuto Social Consolidado Documento de comprovação 22022019561291000000011766951 4. Disposições aplicáveis aos contratos do BANDES a partir de 2007 - até fev-20 Documento de comprovação 22022019561317000000011766952 2013.04.19 - CCB Nº 63730.1 - BNDES Documento de comprovação 22022019561342200000011766953 2017.10.20 - SOLICITAÇÃO Nº 63730.2 Documento de comprovação 22022019561357900000011766954 2021.11.24 - DDE OP Nº 63730.1.2 (R$ 48.071) Documento de comprovação 22022019561371400000011766955 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22022112505526000000011771779 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22022112530027900000011771804 Juntada de Guia Juntada de Guia 22032716354140000000012551093 2022.03.18 - 220025122 - 901,32_20220321-150835567 Juntada de Guia em PDF 22032716354167500000012551094 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22051512092375200000013736422 Proc. 5000891-24.2022 - Certidão Custas Quitadas Certidão 22051512092399400000013736423 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 22060715591097700000013838601 Certidão Certidão 22101315581300500000017852197 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22101315581300500000017852197 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060715591097700000013838601 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23031018525346400000018336494 MANDADO 4125716 Mandado 23031018525397000000018336658 MANDADO 4125707 Mandado 23031018525429000000018336664 MANDADO 4125700 Mandado 23031018525454700000018336682 Petição (outras) Petição (outras) 23032312034341400000022195828 SUBSTABELECIMENTO - CARLOS ANDRÉ BATISTA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23032312034361300000022195829 Substabelecimento Cecília Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23032312034381500000022195831 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060715591097700000013838601 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312743000000028687488 MANDADO 4537060 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312756100000028687499 MANDADO 4537064 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312779100000028688016 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23092710312743000000028687488 Petição (outras) Petição (outras) 23100407110588100000030475095 5000891-24.2022.8.08.0047 - Resultado SISBAJUD Certidão - BACENJUD 24032117282177300000038337084 5000891-24.2022.8.08.0047 - SIEL - Luciano Certidão 24032117282342300000035236610 5000891-24.2022.8.08.0047 - SISBAJUD - protocolo de consulta de endereço Certidão - BACENJUD 24032117282527800000035236609 5000891-24.2022.8.08.0047 - SIEL - Letícia Certidão 24032117282778900000035236612 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24032117283012100000034481192 Mandado - Citação Mandado - Citação 22060715591097700000013838601 Habilitação nos autos Petição (outras) 24072316175426600000044927299 5000891-24.2022 5162167 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24072417292826200000044977738 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24072417292892900000044977722 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24111912523533900000047642316 5000891-24.2022 5162130 Mandado - Citação 24111912523545100000047642320 Intimação - Diário Intimação - Diário 25022112390305900000056596814 Petição (outras) Petição (outras) 25030712451108600000057310907

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1176 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes