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Processo nº 5000897-74.2024.4.02.5119

ID: 304657985

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSY FONTES NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

VANESSA NEVES BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELA NASCIMENTO FRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-74.2024.4.02.5119/RJ RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRIDO : JESSY FONTES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329) ADVOG…

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Processo nº 5000121-74.2024.4.02.5119

ID: 317749506

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000121-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE AVELLAR BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO GROETAERS GOUVEA

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LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA

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ROBERTO DE AVELLAR BARRETO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000121-74.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : MARIA JOSE DE AVELLAR BARRETO ADVOGADO(A) : ROBERTO DE AVELLAR BARRETO (OAB RJ226277) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA (OAB RJ…

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Processo nº 5002352-74.2024.4.02.5119

ID: 272723664

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002352-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA NEVES BARBOSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002352-74.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : LUIZ GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo cel…

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Processo nº 5001770-74.2024.4.02.5119

ID: 333387430

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001770-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRENO LUIZ MURAT SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETÍCIA FIGUEIRA PEREIRA

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GABRIELA FRANCISCO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001770-74.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : BRENO LUIZ MURAT SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETÍCIA FIGUEIRA PEREIRA (OAB RJ257326) ADVO…

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Processo nº 5000897-74.2024.4.02.5119

ID: 315692429

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSY FONTES NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA NEVES BARBOSA

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MARCELA NASCIMENTO FRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-74.2024.4.02.5119/RJ RECORRIDO : JESSY FONTES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329) ADVOGADO(A) : MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DES… RECURSO CÍVEL Nº 5000897-74.2024.4.02.5119/RJ RECORRIDO : JESSY FONTES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329) ADVOGADO(A) : MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região). DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACÓRDÃO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Trata-se de embargos de declaração opostos pela demandante em face do acórdão proferido por esta Turma Recursal (ev. 67), que votou por conhecer e prover o recurso cível do demandado. A embargante alega que o acórdão ignorou elementos probatórios relevantes que comprovariam a existência da união estável com a segurada falecida. Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os Embargos de Declaração se prestam a corrigir eventuais obscuridades, contradições, omissões e/ou erros materiais existentes no julgado. No caso em questão, inexiste quaisquer das situações acima descritas, no julgamento combatido, como se depreende da fundamentação do mesmo, havendo mera irresignação por parte da embargante. Portanto, quanto aos vícios alegados, ressalto que o julgado foi claro em consubstanciar o entendimento seguido por este Juízo. Destarte, vê-se que intenção da parte embargante, quanto aos pontos mencionados, é a de modificação do julgado, fins para os quais os embargos declaratórios constituem via inadequada. Ante o exposto, voto por conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento , mantendo o acórdão proferido por esta Turma Recursal por seus próprios fundamentos. Submeto a presente decisão a REFERENDO DA TURMA. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem. ACÓRDÃO Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, por unanimidade, referendar a decisão supra. Votaram com o relator, Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA , as Juízas Federais CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO E FLÁVIA HEINE PEIXOTO, esta atuando como tabelar em razão do impedimento do Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES .

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Processo nº 5000218-74.2024.4.02.5119

ID: 296009750

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000218-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA SILVA LEITE PINTO

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000218-74.2024.4.02.5119/RJ RECORRIDO : MARIANA SILVA LEITE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medei…

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Processo nº 5001188-74.2024.4.02.5119

ID: 306500439

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001188-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROCHA MALTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYANI INOCENCIO PORTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LENI MARQUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-74.2024.4.02.5119/RJ AUTOR : MARCELO ROCHA MALTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : THAYANI INOCENCIO PORTO (OAB RJ230418) ADVOGADO(A) : LENI MARQUES (OAB …

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Processo nº 5001867-74.2024.4.02.5119

ID: 299126399

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001867-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DAMASCENO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001867-74.2024.4.02.5119/RJ RELATOR : ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE : MARIA DO CARMO DAMASCENO LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO BARB…

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Processo nº 5000509-74.2024.4.02.5119

ID: 291060287

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000509-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LENICE PINTO ALBERTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAMARTI ALVES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000509-74.2024.4.02.5119/RJ RELATOR : ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE : LENICE PINTO ALBERTO ADVOGADO(A) : ALAMARTI ALVES PINTO (OAB R…

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Processo nº 5000218-74.2024.4.02.5119

ID: 325778836

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000218-74.2024.4.02.5119

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA SILVA LEITE PINTO

Ato ordinatório

Advogados:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000218-74.2024.4.02.5119/RJ RECORRIDO : MARIANA SILVA LEITE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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