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Processo nº 5000908-11.2024.4.03.6337

ID: 292572895

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-11.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE CASSIA ZANARDI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000908-11.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales … PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000908-11.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: FERNANDA DE CASSIA ZANARDI Advogado do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP400412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.

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Processo nº 5003333-11.2024.4.03.6337

ID: 291430135

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003333-11.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003333-11.2024.4.03.6337 AUTOR: MARTA MARIA DE SOUZA AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO B…

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Processo nº 5001296-11.2024.4.03.6337

ID: 299516276

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001296-11.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001296-11.2024.4.03.6337 AUTOR: ADEMIR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BORGES - SP240…

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Processo nº 5000617-11.2024.4.03.6337

ID: 299416194

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000617-11.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS

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SANCLER PEDROSO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5000617-11.2024.4.03.6337 EXEQUENTE: JOAO FRANCO NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AN…

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Processo nº 5001781-11.2024.4.03.6337

ID: 336861578

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001781-11.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001781-11.2024.4.03.6337 / 1º Núc…

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Processo nº 5000132-11.2024.4.03.6337

ID: 333387835

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-11.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA LIMA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA DE LUCCA VICENTE

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LAIANE BERNARDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000132-11.2024.4.03…

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Comarca De Santa Rita De Caldas e outros x Juízo De Direito Da Comarca De Belem e outros

ID: 325074075

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0865026-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM RAMON JUNQUEIRA RAMOS

Decisão

Advogados:

EMILIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA

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GUILHERME JARIA BARBOSA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CART… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS REQUERENTE: SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM REQUERIDO: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Endereço: Estrada da Ceasa, GALPÃO 2 MÓD 26, NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 DESPACHO Cumpra-se o ato, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante. Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, proceda a UPJ a comunicação ao juízo deprecante. Decorrido o prazo de 60 dias do efetivo cumprimento da carta precatória os presentes autos deverão ser arquivados (art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal). Intimem-se. Cumpra-se em Regime de Urgência. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070708271519500000136680298 5000908-31.2025.8.13.0592 CARTA PRECATORIA Carta 25070708271531200000136680299 CERTIDÃO 5000908-31.2025 Documento de Comprovação 25070708271570400000136680300 DESPACHO JUDICIAL Documento de Comprovação 25070708271625600000136680301 PETIÇÃO INICIAL 5000908-31.2025 Petição 25070708271661600000136680302 PROCURAÇÃO 5000908-31.2025 Instrumento de Procuração 25070708271697000000136680303

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Leidy Mariana Alves Da Silva x Gab 03 - 2ª Turma Recursal e outros

ID: 276897143

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000908-41.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GAB 03 - 2ª TURMA RECURSAL GAB 03 - 2ª TURMA RECURSAL - FLORIANóPOLIS (CAPITAL)

Outros

Advogados:

SABRINA GARBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA JOSIANE MATOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000908-41.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5000908-96.2025.4.04.7032

ID: 292019029

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000908-96.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON TRINDADE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000908-96.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 05/06/2025.

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Emerson Silva Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282612646

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-71.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5000908-71.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 27/05/2025.

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