Resultados para "5000908-26.2025.4.02.5004" – Página 1 de 108

Processo nº 5000908-26.2025.4.02.5004

ID: 283102190

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-26.2025.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR : ANTONIA MARTINS DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO O…

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Funai - Fundacao Nacional Do Indio x Marusa Servilo Santos

ID: 334121429

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5002654-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Polo Passivo:

MARUSA SERVILO SANTOS

Outros

Processo 5002654-26.2025.4.02.5004 distribuido para 1ª Vara Federal de Linhares na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5000520-26.2025.4.02.5004

ID: 330420192

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000520-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

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MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000520-26.2025.4.02.5004/ES AUTOR : EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUAR…

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Processo nº 5001005-26.2025.4.02.5004

ID: 338166491

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001005-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO DOS SANTOS VINHATI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001005-26.2025.4.02.5004/ES AUTOR : MAGNO DOS SANTOS VINHATI ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as parte…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Fernanda Eduardo Silverio e outros

ID: 329707708

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000423-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FERNANDA EDUARDO SILVERIO HEITOR EDUARDO FARIAS

80

Advogados:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO

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2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h…

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Comarca De Santa Rita De Caldas e outros x Juízo De Direito Da Comarca De Belem e outros

ID: 325074075

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0865026-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM RAMON JUNQUEIRA RAMOS

Decisão

Advogados:

EMILIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA

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GUILHERME JARIA BARBOSA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CART… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS REQUERENTE: SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM REQUERIDO: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Endereço: Estrada da Ceasa, GALPÃO 2 MÓD 26, NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 DESPACHO Cumpra-se o ato, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante. Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, proceda a UPJ a comunicação ao juízo deprecante. Decorrido o prazo de 60 dias do efetivo cumprimento da carta precatória os presentes autos deverão ser arquivados (art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal). Intimem-se. Cumpra-se em Regime de Urgência. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070708271519500000136680298 5000908-31.2025.8.13.0592 CARTA PRECATORIA Carta 25070708271531200000136680299 CERTIDÃO 5000908-31.2025 Documento de Comprovação 25070708271570400000136680300 DESPACHO JUDICIAL Documento de Comprovação 25070708271625600000136680301 PETIÇÃO INICIAL 5000908-31.2025 Petição 25070708271661600000136680302 PROCURAÇÃO 5000908-31.2025 Instrumento de Procuração 25070708271697000000136680303

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Processo nº 5000132-26.2025.4.02.5004

ID: 306015636

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAICON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-26.2025.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR : MAICON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO O…

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Processo nº 5000132-26.2025.4.02.5004

ID: 306072522

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAICON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-26.2025.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR : MAICON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO O…

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Processo nº 5001975-26.2025.4.02.5004

ID: 312458458

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001975-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DEL CARRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001975-26.2025.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR : RICARDO ALEXANDRE DEL CARRO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5000132-26.2025.4.02.5004

ID: 283221581

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-26.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAICON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-26.2025.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR : MAICON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO O…

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