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Processo nº 5000908-45.2023.4.03.6337

ID: 259190027

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000908-45.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANA FERREIRA DA SILVA Advogado do(… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000908-45.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BORGES - SP240332 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência para o dia 13/08/2025, às 17 horas, a ser realizada através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Caberá ao advogado informar ou intimar a parte autora. As testemunhas arroladas deverão participar da audiência independentemente de intimação, nos termos do CPC, 455. Nos termos do art. 1º-A da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020, incluído pela Resolução PRES nº 598, de 25/04/2023, digam as partes expressamente se pretendem a realização de audiência presencial ou por videoconferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado no sentido da segunda opção, tendo em vista a grande abrangência da Subseção (44 Municípios) e a experiência no sentido de que a audiência por videoconferência vem sendo aceita pelas partes de maneira reiterada. Nos termos da Portaria JALE-01V nº 181, de 06 de junho de 2024: a) As audiências serão realizadas na sede da Subseção Judiciária de Jales, onde estará presente o(a) Juiz(íza); b) As partes, testemunhas, advogados públicos e privados e membros do Ministério Público Federal poderão optar pelo comparecimento presencial ou telepresencial, sendo dispensada a manifestação prévia sobre a forma que se dará o comparecimento. c) As partes deverão comparecer à audiência acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação; d) Caso a parte opte pelo comparecimento telepresencial, deverá acessar, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, o link informado abaixo; e) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, ou outra plataforma equivalente, que poderá ser acessada diretamente da web ou por aplicativo (smartphones, computadores ou tablets); f) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiovisual da audiência pelo juízo; g) Os depoentes deverão portar documento pessoal, que serão apresentados ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência; h) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95. Link para comparecimento telepresencial à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTgyMTAwYmUtY2NmNC00Mzc2LWIzOTctNDA5YWJiOTZhOWQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%220b5c1d02-d6b5-4f69-9fe4-441fb3748837%22%7d Intime-se.

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Processo nº 5001490-45.2023.4.03.6337

ID: 338778706

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001490-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001490-45.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: DIRCEU MAGARROTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICI…

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Processo nº 5006728-45.2023.4.03.6337

ID: 277768008

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006728-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA SUELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ GALAN MADALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MADALENA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006728-45.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: FATIMA SUELI DE OLIVEIRA Advoga…

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Processo nº 5004885-45.2023.4.03.6337

ID: 320118686

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004885-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO LEITE CATUABA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYANE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004885-45.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: IVONE MARINHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENT…

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Processo nº 5005273-45.2023.4.03.6337

ID: 320120965

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005273-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO RIGUI PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MARIANNO CORONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5005273-45.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: RO…

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Processo nº 5005952-45.2023.4.03.6337

ID: 338777870

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005952-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

KAZUO ISSAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN BALTAZAR ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5005952-45.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: EVA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAZUO ISSA…

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Processo nº 5006728-45.2023.4.03.6337

ID: 295436059

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006728-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA SUELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ GALAN MADALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MADALENA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006728-45.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: FATIMA SUELI DE OLIVEIRA Advoga…

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Processo nº 5004885-45.2023.4.03.6337

ID: 338760600

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004885-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004885-45.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: IVONE MARINHO DE O…

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Processo nº 5005273-45.2023.4.03.6337

ID: 338762888

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005273-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5005273-45.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE SOU…

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Processo nº 5005855-45.2023.4.03.6337

ID: 315149545

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005855-45.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GETULINA FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005855-45.2023.4.03.6337 / 1º Núc…

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