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Processo nº 5000908-48.2024.4.04.7124

ID: 337003236

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000908-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CASTRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000908-48.2024.4.04.7124/RS EXEQUENTE : ANDREIA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) SENTENÇA Ante o exposto, julg…

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Processo nº 5000908-48.2024.4.04.7124

ID: 315710558

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000908-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CASTRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANE DE SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000908-48.2024.4.04.7124/RS EXEQUENTE : ANDREIA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) ATO ORDINATÓRIO De ordem do …

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Processo nº 5001587-48.2024.4.04.7124

ID: 309669382

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001587-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSECIR FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERÔNICA FARIAS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001587-48.2024.4.04.7124/RS AUTOR : JOSECIR FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as…

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Processo nº 5001587-48.2024.4.04.7124

ID: 299365331

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001587-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSECIR FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERÔNICA FARIAS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001587-48.2024.4.04.7124/RS RELATOR : RAFAEL WOLFF AUTOR : JOSECIR FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5000714-48.2024.4.04.7124

ID: 298287510

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000714-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA FELIPE TOMAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FATIMA ROSANA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADELAR MORSCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000714-48.2024.4.04.7124/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : LUIZA FELIPE TOMAZ ADVOGADO(A) : FATIMA ROSANA DOS SANTOS (OAB RS…

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Comarca De Santa Rita De Caldas e outros x Juízo De Direito Da Comarca De Belem e outros

ID: 325074075

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0865026-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM RAMON JUNQUEIRA RAMOS

Decisão

Advogados:

EMILIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JARIA BARBOSA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CART… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS REQUERENTE: SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM REQUERIDO: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: RAMON JUNQUEIRA RAMOS Endereço: Estrada da Ceasa, GALPÃO 2 MÓD 26, NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 DESPACHO Cumpra-se o ato, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante. Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, proceda a UPJ a comunicação ao juízo deprecante. Decorrido o prazo de 60 dias do efetivo cumprimento da carta precatória os presentes autos deverão ser arquivados (art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal). Intimem-se. Cumpra-se em Regime de Urgência. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070708271519500000136680298 5000908-31.2025.8.13.0592 CARTA PRECATORIA Carta 25070708271531200000136680299 CERTIDÃO 5000908-31.2025 Documento de Comprovação 25070708271570400000136680300 DESPACHO JUDICIAL Documento de Comprovação 25070708271625600000136680301 PETIÇÃO INICIAL 5000908-31.2025 Petição 25070708271661600000136680302 PROCURAÇÃO 5000908-31.2025 Instrumento de Procuração 25070708271697000000136680303

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Processo nº 5001296-48.2024.4.04.7124

ID: 277325920

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001296-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSO JOSE MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ATAINE APARECIDA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-48.2024.4.04.7124/RS AUTOR : ADILSO JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : ATAINE APARECIDA DUARTE (OAB RS116434) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para,…

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Leidy Mariana Alves Da Silva x Gab 03 - 2ª Turma Recursal e outros

ID: 276897143

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000908-41.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GAB 03 - 2ª TURMA RECURSAL GAB 03 - 2ª TURMA RECURSAL - FLORIANóPOLIS (CAPITAL)

Outros

Advogados:

SABRINA GARBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA JOSIANE MATOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000908-41.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5000908-96.2025.4.04.7032

ID: 292019029

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000908-96.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON TRINDADE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000908-96.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 05/06/2025.

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Emerson Silva Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282612646

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-71.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5000908-71.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 27/05/2025.

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