Resultados para "5000914-83.2023.8.24.0242" – Página 1 de 102

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Evandro Ferronatto

ID: 296247631

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001302-83.2023.8.24.0242

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EVANDRO FERRONATTO

Outros

Advogados:

GABRIEL BALBINOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001302-83.2023.8.24.0242 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Evandro Ferronatto

ID: 316234118

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001302-83.2023.8.24.0242

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EVANDRO FERRONATTO

80

Advogados:

GABRIEL BALBINOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5001302-83.2023.8.24.0242

ID: 333910134

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001302-83.2023.8.24.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO FERRONATTO

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL BALBINOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5001302-83.2023.8.24.0242/SC (originário: processo nº 50013028320238240242/SC) RELATOR : JORGE LUIZ DE BORBA APELADO : EVANDRO FERRONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL BALBINOT (OAB SC039…

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Processo nº 5000914-20.2025.4.03.6325

ID: 320508963

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-20.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SIQUEIRA LOURENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5000914-83.2023.8.24.0242

ID: 314143964

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ipumirim Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000914-83.2023.8.24.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELCI PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDO MARIO SLONGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Arrolamento Comum Nº 5000914-83.2023.8.24.0242/SC REQUERENTE : NELCI PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : LEDO MARIO SLONGO (OAB SC025318) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da renúncia da Dra. Eduarda … Arrolamento Comum Nº 5000914-83.2023.8.24.0242/SC REQUERENTE : NELCI PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : LEDO MARIO SLONGO (OAB SC025318) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da renúncia da Dra. Eduarda Fabry ( evento 45, RENMANDA1 ) e da nomeação do Dr. Ledo Mario Slongo para atuar como advogado dativo da parte requerente ( evento 54, APRES DOC1 ), descadastrem-se os procuradores anteriormente vinculados à parte autora ( evento 1, PROC2 ) e cadastre-se o Dr. Ledo como advogado da requerente e não do falecido. Em razão do trabalho desempenhado até a renúncia da defensora, ARBITRO os honorários advocatícios em favor da Dra. Eduarda Fabry, no valor de R$ 600,00 (nos termos da Resolução CM n. 5/2019 e atualizações posteriores), conforme autoriza a Resolução n. 11/2019 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Requisite-se o pagamento dos honorários por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG/PJSC), diante da nomeação do evento 14, NOMEAÇÃO2 . 2. Recebo a petição inicial, pois a parte ativa é legítima (arts. 615 e 616 do CPC) e a exordial foi instruída com a certidão de óbito do(a) autor(a) da herança ( evento 1, CERTOBT6 ) (art. 615, parágrafo único, do CPC). 3. Nomeio o requerente NELCI PEREIRA DA SILVA DE ARRUDA como inventariante, a quem incumbirá exercer as atribuições legais (arts. 618 e 619 do CPC), fixando o prazo de 5 (cinco) dias para que preste o compromisso (art. 617, parágrafo único, do CPC) e de 20 (vinte) dias para que ofereça as primeiras declarações (arts. 617 e 620 do CPC), as quais devem estar acompanhadas de: a) relação de herdeiros e cônjuges, assim como os respectivos comprovantes (certidões de nascimento ou casamento) e cópia dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF - para fins do registro junto ao Registro de Imóveis); b) representação processual de todos os herdeiros e cônjuges, com poderes para transigir; c) relação e local dos bens (inclusive bens alheios e aqueles que devem ser conferidos à colação), respectivos comprovantes e valor corrente dos mesmos; d) plano de partilha amigável e, sendo o caso, escritura Pública de cessão ou renúncia, podendo ser substituídas por termo nos autos a ser firmado pelos herdeiros cedentes/renunciantes ou procurador com poderes especiais outorgados em escritura pública; e) certidões negativas federal, estadual e municipal, inclusive do cessionário dos direitos hereditários, se for o caso; 4. Integralmente cumpridos os itens anteriores, cite(m)-se o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(s) herdeiro(s), o(s) legatário(s) e o(a) testamenteiro(a) (se houver testamento) eventualmente mencionado(s) pelo(a) inventariante para se manifestarem sobre as primeira declarações, dentro do prazo de 15 dias, se necessário. 5. Intimem-se as Fazendas Públicas. 6. Sobrevindo os documentos, declarações e manifestações, ou decorridos os prazos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, em 30 dias. 7. Decorrido prazo sem cumprimento e manifestação, intime-se o(a) inventariante pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de remoção, nos moldes do arts. 622 a 625 do CPC. Intimem-se.

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Fábio Monteiro Menezes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277741018

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000914-55.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FÁBIO MONTEIRO MENEZES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Mecanica Pointer Ltda x Luan Jose Franceschi

ID: 277966071

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000914-48.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MECANICA POINTER LTDA

Polo Passivo:

LUAN JOSE FRANCESCHI

Outros

Advogados:

IAN CARLO FALKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000914-48.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 22/05/2025.

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Emilio Leffer Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685961

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-51.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO LEFFER DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JISLAINE DE SOUZA FURTADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000914-51.2025.4.04.7211 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 24/06/2025.

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Valdenice Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282613176

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-78.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDENICE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAMUR ADUR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000914-78.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 27/05/2025.

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Jademir Moreira Da Encarnacao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315719852

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000914-45.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JADEMIR MOREIRA DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEOVANE LANGNER DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BERWANGER MORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000914-45.2025.4.04.7116 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA na data de 02/07/2025.

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