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Processo nº 5000918-35.2022.8.21.0147

ID: 307439198

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000918-35.2022.8.21.0147

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO THIESEN

Sentença

Advogados:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000918-35.2022.8.21.0147/RS RÉU : CARLOS ALBERTO THIESEN ADVOGADO(A) : CELIRIO MENDES DOS SANTOS (OAB RS045401) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos f…

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Processo nº 5000142-35.2022.8.21.0147

ID: 317399934

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000142-35.2022.8.21.0147

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI MACHADO PEREIRA CENIRA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE ARVINO DOEBBER

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USUCAPIÃO Nº 5000142-35.2022.8.21.0147/RS AUTOR : CENIRA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB RS086442) AUTOR : ARI MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB RS086…

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Dulce Filomena Peluso Maia x Antonio Oneil Goria

ID: 295388015

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000918-18.2019.8.13.0097

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCE FILOMENA PELUSO MAIA

Polo Passivo:

ANTONIO ONEIL GORIA

Intimação

Advogados:

ANTONIO GORIA DE PAULA

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VINICIUS PELUSO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Mi… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000918-18.2019.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) DULCE FILOMENA PELUSO MAIA CPF: 217.965.588-69 e outros ANTONIO ONEIL GORIA CPF: 024.863.936-68 COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DO JUÍZO DA VARA ÚNICA AUTO DE PARTILHA Aos 30 dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Fórum “Deputado Christóvam Chiaradia”, onde se encontrava o Dr. José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito desta Comarca, foi realizada a partilha dos bens deixados por falecimento de Antônio Oneil Gória, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 024.863.936-68, ocorrido em 01/04/2019. Verificou o MM. Juiz que os bens do espólio estão descritos nos autos do processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Comarca de Cachoeira de Minas, e que os sucessores estavam todos regularmente representados. Assim, não havendo questões ou pedidos a decidir, passou o MM. Juiz a fazer os pagamentos na forma seguinte: PRIMEIRO PAGAMENTO à herdeira DULCE FILOMENA PELUSO MAIA, brasileira, casada desde 01/05/1965 com Sebastião Bento Maia pelo regime de Comunhão de Bens, do lar, idosa com 86 anos, inscrita no CPF/MF sob nº 217.965.588-69, portadora do RG nº 8.857.196 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Dezenove de Novembro, nº 90, Monte Castelo, CEP 12215-190, São José dos Campos, SP, a qual receberá por seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. SEGUNDO PAGAMENTO ao herdeiro GERALDO HUMBERTO PELUSO, brasileiro, viúvo, aposentado, idoso com 89 anos, inscrito no CPF/MF sob nº 132.659.388-91, portador do RG nº 1.888.292-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Padre Américo, nº 134, Vila de Fátima, Paraibuna/SP, o qual receberá por seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. TERCEIRO PAGAMENTO ao herdeiro ILLIDIO EMILIANO CAMPOS, brasileiro, casado desde 26/02/2005 com Maria Narciza Silva Campos pelo regime de separação de bens (art. 1.641, II do CC), aposentado, idoso com 84 anos, inscrito no CPF sob o nº 739.281.868-68, portador do RG nº 7.841.707-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Pureza, nº 105, Jardim Colonial, São José dos Campos/SP, o qual receberá por seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. QUARTO PAGAMENTO a herdeira JOANA D’ARC GÓRIA VIANA, brasileira, casada desde 18/12/1982 com Lourival da Silva Viana, idosa com 71 anos, inscrita no CPF sob nº 286.759.676-91, portadora do RG nº 14.966.307-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Euclides Viana, nº 22, Bairro Chácara dos Euclides, Conceição dos Ouros, MG, a qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. QUINTO PAGAMENTO ao herdeiro JOSÉ VANDER GÓRIA, brasileiro, solteiro, aposentado, idoso com 83 anos, inscrito no CPF/MF sob nº 184.164.706-34, portador do RG nº M9150333 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Campos, nº 212, Centro, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. SEXTO PAGAMENTO ao herdeiro LUIZ EMILIANO GORIA, brasileiro, solteiro, aposentado, idoso com 77 anos, inscrito no CPF sob o nº 188.668.836-20, portador do RG nº MG1590469 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Campos, nº 212, Centro, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. SÉTIMO PAGAMENTO ao herdeiro LUIZ VICENTE GÓRIA PELUSO, brasileiro, casado desde 21/05/1977 com Marli Maia Silva Peluso pelo regime de Comunhão de Bens, aposentado, idoso com 82 anos, inscrito no CPF sob o nº 040.433.838-00, portador do RG nº 3.376.460-8 SSP/SP, residente e domiciliado no endereço sito à Rua Treze de Maio, nº7, Monte Castelo, São José dos Campos, SP, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. OITAVO PAGAMENTO à herdeira MARIA ZÉLIA PEREIRA, brasileira, casada desde 25/07/1959 com Expedito Pereira de Freitas pelo regime de Comunhão de Bens, idosa com 85 anos, inscrita no CPF/MF sob nº 031.875.456-88, portadora do RG nº M-9.311.438 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua São José, nº 155, Centro, Conceição dos Ouros, MG, a qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. NONO PAGAMENTO ao herdeiro ANTÔNIO EMILIANO GÓRIA, brasileiro, casado desde 14/10/1969 com Maria Goret Martins Gória pelo regime de Comunhão de Bens, idoso com 74 anos, inscrito no CPF sob nº 377.213.216-20, portador do RG nº MG-286.027 SSP/MG, residente e domiciliado no endereço sito à Rua José Vieira dos Santos, nº 155, Vila Industrial, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO PAGAMENTO ao herdeiro LUIZ ISAAC GÓRIA, brasileiro, casado desde 19/04/1980 com Joana D’Arc Pereira Goria pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, idoso com 68 anos, inscrito no CPF sob nº 213.679.736-00, portador do RG nº MG-22.824.338 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Campos, nº 331, Chácara Josefina, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO PRIMEIRO PAGAMENTO a herdeira NEUSA GÓRIA E SILVA, brasileira, casada desde 07/04/1985 com João Vianez da Silva pelo regime de Comunhão Universal de Bens, do lar, idosa com 65 anos, inscrita no CPF sob nº 469.357.206-30, portadora do RG nº MG-1.160.582 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 105, Centro, CEP 37548-000, Conceição dos Ouros, MG, a qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO SEGUNDO PAGAMENTO ao herdeiro GERALDO GÓRIA DE PAULA brasileiro, casado desde 14 de junho de 1975 pelo regime da comunhão de bens com Marina Aparecida Toledo de Paula, aposentado, portador do RG nº M-260.914-SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 541.885.478-04, residentes e domiciliados na Rua Benedito Valadares, nº 122, em Paraisópolis-MG, o qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO TERCEIRO PAGAMENTO ao herdeiro ANTONIO GÓRIA DE PAULA, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 9.566.061 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 575.235.768-34, residente e domiciliado na Rua Dr. Simões de Almeida, 147, centro, em Paraisópolis-MG, o qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO QUARTO PAGAMENTO a herdeira OLYMPIA MARIA DE PAULA DUBOIS, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 8.857.457 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 977.978.558-20, residente e domiciliada na Rua Viracopos, 1.947, Jardim Aeroporto, em Paraisópolis, MG, a qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO QUINTO PAGAMENTO a herdeira JOANA GRASSI GLÓRIA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 17.867.289 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 286.112.256-00, residente e domiciliada na Travessa Sebastião José de Barros, 145, Centro, em Paraisópolis, MG, a qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. Dessa forma fica concluída a partilha dos bens do Espólio de Antônio Oneil Gória. Para constar, eu, Luciano Alexandre de Carvalho Almeida, Oficial Judiciário, o fiz digitar, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz de Direito.

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Processo nº 5000918-11.2021.8.13.0303

ID: 317229662

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000918-11.2021.8.13.0303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNANDES RITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO VINHAL NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - M…

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Processo nº 5000918-05.2022.8.13.0520

ID: 310610350

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000918-05.2022.8.13.0520

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER JUNIO DA SILVA GELCIMAR DA SILVA REZENDE GLAUCIANE SANTANA LUCAS DANIEL DA SILVA SUMAIA DARQUE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON PIEDADE CAMPOS CHAMON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 356…

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Marcus Vinícius Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299559770

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000918-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINÍCIUS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Banco Safra S A x Irineu Mangold e outros

ID: 279150599

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000918-85.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

IRINEU MANGOLD

Outros

Advogados:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000918-85.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 23/05/2025.

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Celesc Distribuição S.A. x Florestal Rio Marombas Ltda.

ID: 320703025

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000918-44.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA.

Outros

Advogados:

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000918-44.2025.8.24.0083 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5000918-88.2025.4.04.7211

ID: 307688089

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000918-88.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000918-88.2025.4.04.7211 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR na data de 24/06/2025.

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Creusa Flores Chapuis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718293

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000918-58.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA FLORES CHAPUIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000918-58.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 02/07/2025.

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