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Processo nº 5001048-13.2025.4.03.6304

ID: 281038786

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001048-13.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MASSAGARDI

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001048-13.2025.4.03.6304 AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MASSAGARDI Advogado do(a) AU…

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Processo nº 5000918-57.2024.4.03.6304

ID: 277849975

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000918-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MASSAGARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000918-57.2024.4.03.6304 AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MASSAGARDI Advogado do(a) AU…

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Processo nº 5000918-57.2024.4.03.6304

ID: 307478570

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000918-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MASSAGARDI

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000918-57.2024.4.03.6304 RELATOR: 25º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000918-57.2024.4.03.6304 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MASSAGARDI Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA - SP320450-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.

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Processo nº 5003828-57.2024.4.03.6304

ID: 312631679

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003828-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DA SILVA CONRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003828-57.2024.4.03.6304 AUTOR: VALDEMIR DA SILVA CONRADO Advogado do(a) AUTOR: FERNAND…

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Processo nº 5003052-57.2024.4.03.6304

ID: 319546098

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003052-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. V. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003052-57.2024.4.03.6304 AUTOR: R. V. G. D. S. REPRESENTANTE: NEUMA GONCALVES DA SILVA …

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Processo nº 5003634-57.2024.4.03.6304

ID: 334680630

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003634-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GONCALVES BATISTA BARBOZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003634-57.2024.4.03.6304 AUTOR: ANDREA GONCALVES BATISTA BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: …

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Processo nº 5002955-57.2024.4.03.6304

ID: 292624595

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002955-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NICODEMOS PEREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002955-57.2024.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: MARLETE DA SILVA CURADOR: EUR…

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Processo nº 5002858-57.2024.4.03.6304

ID: 324439713

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002858-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MUSSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAICON JOSE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002858-57.2024.4.03.6304 AUTOR: VANIA MUSSI Advogados do(a) AUTOR: AFONSO CELSO FARIA D…

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Processo nº 5002470-57.2024.4.03.6304

ID: 334958123

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002470-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA TADEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002470-57.2024.4.03.6304 AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNAND…

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Processo nº 5000336-57.2024.4.03.6304

ID: 301159679

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000336-57.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PALHARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA MARIA LUCIANO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA D ASSUNCAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000336-57.2024.4.03.6304 AUTOR: PAULO CESAR PALHARES Advogados do(a) AUTOR: LETICIA MAR…

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