Resultados para "5000928-15.2021.4.03.6302" – Página 1 de 115

Processo nº 5000928-15.2021.4.03.6302

ID: 280447561

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000928-15.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA SEIXAS ANDRADE VEZONO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000928-15.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000928-15.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLA SEIXAS ANDRADE VEZONO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 26 de maio de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008144-15.2021.4.03.6302

ID: 278256490

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008144-15.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008144-15.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: OSMAR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003682-15.2021.4.03.6302

ID: 283460437

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0003682-15.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

YANA SOARES BRONZE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0003682-15.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: YANA SOARES BRONZE DA SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0016195-15.2021.4.03.6302

ID: 320673716

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016195-15.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CALEB FRANCISCO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FILIPE SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016195-15.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CALEB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005622-15.2021.4.03.6302

ID: 294256195

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005622-15.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DONIZETI MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005622-15.2021.4.03.6302 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCOS DONIZETI MESQUITA Advogado do(a) AUTOR: H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Henrique Orth x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317130337

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000928-05.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE ORTH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERIDIANA ELISA ERIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000928-05.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001995-15.2021.4.03.6302

ID: 278256805

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001995-15.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA RAMOS ALMAZAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELENA MARIA CANDIDO PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001995-15.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CELIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silmara De Fatima De Assis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306593915

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000928-02.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA DE FATIMA DE ASSIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS DOBINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000928-02.2025.4.04.7028 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000928-35.2025.4.04.7211

ID: 309019030

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5000928-35.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VITOR HUGO ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000928-35.2025.4.04.7211 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Carlos Lemes Assencio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818072

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000928-90.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEMES ASSENCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000928-90.2025.4.04.7031 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 20/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1146 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes