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"5000957-92.2022.8.13.0684" - Resultados da Busca – Página 1 de 102

Processo nº 5002897-92.2022.8.13.0684

ID: 275397328

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002897-92.2022.8.13.0684

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN GUILHERME SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN GUILHERME SILVA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº…

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Processo nº 5001732-05.2025.8.13.0684

ID: 326310070

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001732-05.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR FRANCISCO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001732-05.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: WALDEMAR FRANCISCO NETO CPF: 001.626.666-83 RÉU: Prefeito de Tarumirim CPF: não informado Vistos. DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por WALDEMAR FRANCISCO NETO contra ato omissivo atribuído ao PREFEITO MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG. O impetrante, servidor público municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Pública, alega, em suma, que possui direito líquido e certo ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%). Tal direito foi reconhecido por sentença proferida no bojo do processo nº 5000957-92.2022.8.13.0684, a qual foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e transitou em julgado. Sustenta que, apesar da definitividade da decisão judicial e de requerimento administrativo protocolado em 05 de maio de 2025, a autoridade coatora se mantém inerte, omitindo-se de implementar o referido adicional em sua remuneração mensal. Diante da natureza alimentar da verba e da flagrante ilegalidade, requer a concessão de medida liminar para determinar a imediata implantação do benefício, sob pena de multa diária. Ao final, pugna pela concessão definitiva da segurança. A inicial veio acompanhada de documentos. É o breve relatório. Fundamento e decido. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Por ora, defiro a gratuidade da justiça, porquanto, a princípio, a autora recebe a título de aposentadoria apenas 1 salário-mínimo. Ressalte-se, entretanto, que, acaso comprovada a inverdade quanto à hipossuficiência financeira, inclusive com pesquisa do Juízo através dos sistemas conveniados, tal fato caracteriza litigância de má-fé (art. 80, II, CPC) e, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, será revogado o benefício, e a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa. DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA A presente Ação Mandamental, instrumento de dignidade constitucional erigido como garantia fundamental do cidadão contra atos do Poder Público (art. 5º, LXIX, da Constituição da República), merece ser admitida, porquanto preenchidos os pressupostos processuais e as condições que lhe são inerentes. A petição inicial veicula pretensão de tutela a direito líquido e certo, cuja existência e delimitação são demonstradas de plano por prova pré-constituída inequívoca. Com efeito, o direito do impetrante ao adicional de insalubridade transcendeu a esfera da controvérsia fática ou jurídica para se consolidar como um preceito normativo concreto entre as partes, dotado da imutabilidade conferida pela coisa julgada material (art. 502 do Código de Processo Civil). A certidão de trânsito em julgado, emanada do v. acórdão proferido nos autos do processo nº 5000957-92.2022.8.13.0684, constitui o título que torna a obrigação da Fazenda Pública certa, exigível e, portanto, passível de tutela pela via expedita do mandamus. Este writ, no particular, não visa à constituição de um direito, mas a garantir a eficácia de um provimento jurisdicional já definitivo. O ato coator impugnado, por sua vez, configura-se como uma omissão administrativa que afronta não apenas o direito subjetivo do servidor, mas também pilares do Estado Democrático de Direito. A recusa da autoridade impetrada em dar cumprimento a uma decisão judicial transitada em julgado representa grave ofensa ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da CRFB), à força imperativa das decisões judiciais e à própria segurança jurídica. Ademais, tal conduta colide frontalmente com os princípios da legalidade e da moralidade administrativa, norteadores de toda a atividade pública (art. 37, caput, da CRFB), sendo inconcebível que o Estado-Administração se furte a cumprir uma obrigação imposta pelo Estado-Juiz. A omissão, neste contexto, é a própria ilegalidade manifesta. Finalmente, a impetração se revela tempestiva. A obrigação de pagar o adicional de insalubridade se insere numa relação jurídica de trato sucessivo, na qual a ilegalidade omissiva se protrai no tempo, renovando-se a cada competência mensal em que a vantagem não é adimplida. Os demonstrativos de pagamento colacionados aos autos (referentes a abril, maio e junho de 2025) são a prova cabal da continuidade da lesão, de modo que o termo a quo para a contagem do prazo decadencial de 120 dias (art. 23 da Lei nº 12.016/2009) se renova sucessivamente. Tendo a ação sido protocolada em 09 de julho de 2025, é manifesta a observância ao prazo legal. A inércia da Administração Pública em executar suas obrigações não pode ter o condão de aniquilar o direito do cidadão de buscar a tutela jurisdicional efetiva, princípio este que encontra ressonância em normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, como o direito à proteção judicial eficaz, consagrado no art. 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Dessarte, preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a petição inicial e determino o regular processamento do feito. DA ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR Posta a admissibilidade do mandamus, cumpre analisar o pleito de tutela de urgência. A concessão de provimento liminar em mandado de segurança, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, é medida excepcional que depende da demonstração simultânea da relevância dos fundamentos da impetração (fumus boni iuris) e do risco de ineficácia do provimento final (periculum in mora). Em um exame primário, os requisitos pareceriam integralmente satisfeitos. O fumus boni iuris se apresenta robusto, alicerçado na autoridade da coisa julgada material, que confere à pretensão do impetrante uma verossimilhança que beira a certeza. A seu turno, o periculum in mora é igualmente presente, decorrendo da natureza alimentar da verba salarial injustamente suprimida, cuja percepção regular é indissociável de uma existência digna, princípio fundamental da República (art. 1º, III, da CRFB). Não obstante a aparente confluência dos pressupostos gerais, a pretensão liminar do impetrante se choca contra uma norma de contenção de natureza cogente, que excepciona a regra geral e retira deste juízo a discricionariedade para conceder a medida. O legislador ordinário, ao disciplinar o rito mandamental, estabeleceu uma cláusula de vedação explícita no § 2º do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, com o seguinte teor: "Art. 7º (...) § 2º Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza." (destaque nosso) A referida norma reflete uma deliberada opção política do legislador, que, por critério de prudência e para resguardar o interesse público primário – notadamente a organização das finanças públicas e o respeito ao sistema constitucional de pagamentos (art. 100 da CRFB) –, optou por proibir a concessão de provimentos de urgência de natureza satisfativa que importem em ônus pecuniário imediato para o erário. O pedido do impetrante, ao visar à "imediata implantação/pagamento do adicional de insalubridade", subsume-se com perfeição à hipótese normativa de vedação. Trata-se, inequivocamente, da concessão de uma vantagem pecuniária, cujo adimplemento liminar é expressamente obstado pela lei de regência. Dessa forma, ainda que se reconheça a densidade do direito material do impetrante, a via mandamental, no que tange ao seu provimento de urgência, encontra um limite intransponível na legislação. A aplicação do direito não pode ignorar as regras processuais que o conformam, e no presente caso, a regra é de proibição. Assim, por força de imperativo legal específico (lex specialis), que se sobrepõe à faculdade geral de concessão de tutelas de urgência, o indeferimento da medida liminar é a única solução juridicamente cabível. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, por estarem presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, entretanto INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, com fundamento na vedação expressa contida no art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/2009. DEFIRO ao impetrante os benefícios da justiça gratuita, considerando a remuneração declarada, nos termos do art. 98 do CPC. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tarumirim, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias, nos moldes do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. DÊ-SE CIÊNCIA do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, o Município de Tarumirim, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II, da mesma Lei. Após o decurso do prazo para as informações, com ou sem elas, ABRA-SE VISTA dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Tarumirim, data da assinatura eletrônica. FELIPE CEOLIN LIRIO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Tarumirim

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Caçador e outros

ID: 282616057

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5000957-82.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAçADOR

Outros

Processo 5000957-82.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 27/05/2025.

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Rosani Haefliger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274825412

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-82.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANI HAEFLIGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LORI LORSCHEITTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-82.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5000957-55.2025.4.04.7124

ID: 322192873

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-55.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CAMILA EDITH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAUREN RIBEIRO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-55.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 09/07/2025.

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Argeni Mokfa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881712

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-12.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARGENI MOKFA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRÉ ANGELO MASSON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-12.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 24/04/2025.

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Juciano Eliandro Martins De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021505

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-52.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCIANO ELIANDRO MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-52.2025.4.04.7028 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA na data de 25/06/2025.

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Tassia Eduarda Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311414199

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-85.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TASSIA EDUARDA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE AMAURY ARRAIS SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-85.2025.4.04.7211 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 27/06/2025.

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Mario Luiz Caseiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959363

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-43.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ CASEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS DE OLIVEIRA DAVID

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-43.2025.4.04.7031 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 22/05/2025.

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Altair Maria Schiavo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588843

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000957-28.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARIA SCHIAVO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDMILSO MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000957-28.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 11/07/2025.

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