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Processo nº 5000963-94.2025.8.13.0684

ID: 305626673

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-94.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GONCALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACINARA GABRIELA MARTINS BARRETO

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HELIO CASSIO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Jair Goncalves Martins x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 328901549

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-94.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIR GONCALVES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO CASSIO DE SOUSA

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EDUARDO CHALFIN

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JACINARA GABRIELA MARTINS BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5000963-94.2025.8.13.0684

ID: 282211299

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-94.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAIR GONCALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO CASSIO DE SOUSA

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JACINARA GABRIELA MARTINS BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000963-94.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] AUTOR: JAIR GONCALVES MARTINS CPF: 512.907.156-53 RÉU: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA CPF: 03.273.825/0001-78 e outros DECISÃO I - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Tendo em vista a documentação de ID nº10438208277, e atento à declaração de hipossuficiência – ID nº 10438217998, DEFIRO à parte autora, até segunda ordem, o benefício da assistência judiciária gratuita. Considerando as especificidades da causa e visando à adequação do rito processual às peculiaridades do conflito, reservo-me, por ora, à análise da conveniência de designação de audiência de conciliação, se for o caso, nos termos do artigo 139, inciso VI, do CPC e do Enunciado 35 da ENFAM. Cumpre ressaltar que tal deliberação não implica o afastamento dos meios autocompositivos, os quais permanecem plenamente incentivados, de modo que, a qualquer tempo, eventual composição amigável poderá ser trazida aos autos para homologação judicial. Dessa forma, determino: 1. CITE-SE a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, sob pena de revelia (arts. 335 e 344 do CPC). 1.1. Caso a citação não se concretize, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar novo endereço ou requerer diligências complementares. 1.2. Desde já, defiro a pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas conveniados. 1.3. Esgotados os meios para tentativa de localização da requerida, sendo isso certificado pela secretaria, retornem os autos conclusos para análise do quê de direito. 2. Após a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 350 do CPC. 3. Havendo interesse público envolvido, intime-se pessoalmente o representante do Ministério Público para se manifestar nos termos do art. 178 do CPC. 4. Decorrido o prazo para impugnação ou contestação, caso não haja impugnação, as partes terão o prazo comum de 5 (cinco) dias para, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito: a) Requerer o julgamento antecipado do mérito; ou b) Excepcionalmente, mediante justificativa: b.1) Delimitar eventuais questões de fato ainda não elucidadas, objeto de dilação probatória; b.2) Especificar, de forma pormenorizada, a necessidade e os meios de prova a serem produzidos para cada questão de fato. 5. Em seguida, voltem os autos conclusos para: 5.1) deliberação sobre providências preliminares e saneamento (art. 357 do CPC), ou 5.2) julgamento antecipado do mérito, se for o caso (art. 355 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Assinado eletronicamente

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Processo nº 5000866-94.2025.8.13.0684

ID: 257630168

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-94.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JACKESON FERNANDES VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELITO CHAGAS COELHO MARTINS

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ROGERIO CARMO DE SOUZA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº…

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Processo nº 5001157-94.2025.8.13.0684

ID: 314346329

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001157-94.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VALADAO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON DOUGLAS DE PAULA COSTA

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ELI CHABUDE DUTRA

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARUMIRIM Processo n°: 5001157-94.2025.8.13.0684 Eu, Uslaene Rocha de Lima, médica, inscrita no Conselho Regional de Medicina …

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Processo nº 5000284-94.2025.8.13.0684

ID: 312931655

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000284-94.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NALZIRA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIDEROT DE MENEZES PAULA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Caçador e outros

ID: 282616571

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5000963-89.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAçADOR

Outros

Processo 5000963-89.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 27/05/2025.

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Terezinha De Lurdes Ratico x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882879

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-19.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE LURDES RATICO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN BITTENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000963-19.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 24/04/2025.

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Ana Claudia Feijo Quevedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336344588

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FEIJO QUEVEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000963-10.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 25/07/2025.

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Jose Ronan De Andrade Liscoski e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299831716

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-47.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONAN DE ANDRADE LISCOSKI LUCIA DE ANDRADE MEIRIELE LISCOSKI MURILO DE ANDRADE LISCOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA POSSENTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000963-47.2025.4.04.7032 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 13/06/2025.

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