Resultados para "5000964-20.2025.4.04.7133" – Página 1 de 107

Denir Deneda Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326099726

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000964-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENIR DENEDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDMILSO MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000964-20.2025.4.04.7133 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 14/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luciani Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274826581

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000673-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIANI DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMPOS E SCHWERZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000673-20.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 19/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000770-20.2025.4.04.7133

ID: 293232417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000770-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LORECI DOS SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000770-20.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noeli Da Silva Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516539

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000576-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NOELI DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GICELIA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5000576-20.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 28/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osmar Da Rosa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311573814

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIRO DIEGO PUROLNIK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-20.2025.4.04.7133 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 28/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000964-15.2021.8.21.0129

ID: 304334723

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000964-15.2021.8.21.0129

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO MARCOS BELTRAME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO TASCHETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000964-15.2021.8.21.0129/RS RÉU : ALDO MARCOS BELTRAME ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) ADVOGADO(A) : LUCAS MORO RODRIGUES (OAB RS112547) DESPACHO/DE… AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000964-15.2021.8.21.0129/RS RÉU : ALDO MARCOS BELTRAME ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) ADVOGADO(A) : LUCAS MORO RODRIGUES (OAB RS112547) DESPACHO/DECISÃO 1.- O demandado Aldo Marcos Beltrame apresentou sucessivas impugnações ao laudo pericial, requerendo esclarecimentos pelo perito ( processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 91, PET1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 105, PET1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 129, PET1 . O perito, intimado, trouxe suas respostas no processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 97, PET1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 122, RESPOSTA1 . Pois bem. A impugnação ao laudo pericial do demandado externaliza discordância da conclusão apresentada pelo perito do juízo. Não obstante a irresignação da parte requerida com relação ao laudo pericial, consigno que o juízo não está vinculado a tal prova (art. 479 e art. 371, ambos do CPC), razão por que as conclusões do perito serão objeto de análise junto das demais provas produzidas, fatos narrados pelas partes e as particularidades do caso. Compulsando o laudo pericial, verifica-se a correspondência com as questões atinentes à lide, estando suficientemente respondidos os quesitos apresentados, razão pela qual se impõe o indeferimento do pedido de retorno dos autos ao perito. Outrossim, verifico ter sido realizado por profissional qualificado, e com respostas específicas aos quesitos formulados. As impugnações apresentadas não apontam vícios formais ou procedimentais na elaboração do laudo, mas sim discordância quanto às conclusões técnicas do perito, o que não encontra amparo legal nesta fase processual. Nesse sentido, desacolho os pedidos para reconhecimento de nulidade da prova pericial e nomeação de novo perito e, consectário, HOMOLOGO o laudo pericial do processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 83, LAUDO1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 97, PET1 . Intimem-se. 2.- Intimem-se os demandados para o recolhimento dos honorários periciais na forma fixada no processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 29, DESPADEC1 . Prazo: 15 dias. 3.- Com o depósito, expeça-se alvará em favor do perito, conforme processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 98, PET1 . 4.- Quanto ao pedido formulado pelo Município no processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 106, PET1 , intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. 5.- Após, retornem conclusos para análise do pedido de prova oral (Eventos 105 e 106). Agendada intimação eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000576-20.2025.4.04.7133

ID: 292531151

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000576-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOELI DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GICELIA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-20.2025.4.04.7133/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA AUTOR : NOELI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : GICELIA DA SILVA SOUZA (OAB BA054377) ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000091-20.2025.4.04.7133

ID: 316280292

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000091-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILMAR ANTONIO MATTIONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONATAN RAFAEL DA ROSA PITOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000091-20.2025.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER IMPETRANTE : ZILMAR ANTONIO MATTIONI ADVOGADO(A) : DIONATAN RAFAEL DA ROSA PITOL (OAB RS089861) ATO ORDINATÓRIO Intima…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000964-20.2025.4.04.7133

ID: 330825358

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000964-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENIR DENEDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDMILSO MICHELON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000964-20.2025.4.04.7133/RS AUTOR : DENIR DENEDA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000964-20.2025.4.04.7133/RS AUTOR : DENIR DENEDA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por determinação da Portaria nº 1451, de 03 de novembro de 2016, da 1ª Vara Federal de Ijuí/RS, são adotadas as seguintes providências neste processo. CONSIDERANDO: a) o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; b) o art. 2º, §2º, do PROVIMENTO Nº 171/2025, que dispõe sobre fluxos de trabalho para a realização de perícias nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região, e dá outras providências; 1 c) a disponibilidade de especialistas na área concernente a este processo nas centrais de perícia da Seção judiciária do Rio Grande do Sul; d) a especialidade indicada na inicial ou no sistema EPROC pela parte autora. 1) informo que esta Central de Perícias possui as seguintes especialidades médicas disponíveis no momento: 1.1 Medicina do Trabalho/Clínico Geral 1.2 Neurologia 1.3 Oftalmologia 1.4 Ortopedia/Traumatologia 1.5 Psiquiatria 2) tendo em vista que a especialidade médica referida na inicial e/ou indicada na autuação pelo(a) Advogado(a), não consta no rol acima, bem como não consta a possibilidade de sua substituição por outra constante na lista já referida, abro prazo para que a parte Autora: 2.1 Opte por uma das especialidades acima referidas ; OU 2.2 Em caso de considerar imprescindível o exame pericial por especialista inicialmente indicado, consulte a Lista de Especialidades por Município e indique para qual Município com a especialidade requerida há possibilidade de deslocamento . Prazo de 05 dias. Em caso caso de manifestação negativa para ambas as possibilidades, ou de fluência in albis do prazo, o feito será devolvido ao Juízo Competente na origem. 1. Art. 2º. Havendo necessidade de realização de perícia médica ou social presencial, a Vara Federal poderá remeter o processo para a unidade eletrônica do sistema Eproc denominada central de perícias da Subseção Judiciária de origem, que será responsável pela prática dos atos necessários, observando o seguinte fluxo de trabalho:(...) §2º. No caso do parágrafo anterior, não havendo peritos na especialidade indicada, a Central de Perícias realizará a nomeação de médico do trabalho ou especialista em perícias médicas ou clínico geral, ressalvada opção da parte autora pela realização de perícia em localidade diversa.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000285-20.2025.4.04.7133

ID: 274150029

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000285-20.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR SCHMORANTZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATAN GABRIEL DALLA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RODRIGUES MIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000285-20.2025.4.04.7133/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : VALMIR SCHMORANTZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATAN GABRIEL DALLA ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS12537…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1070 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes