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"5000964-53.2024.8.13.0607" - Resultados da Busca – Página 1 de 107

Processo nº 5000964-53.2024.8.13.0607

ID: 280864348

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000964-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GOMES MORAES

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Antonio Carlos Batista De Araujo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 320975784

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004359-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JONATAN APARECIDO SILVA PEDRO

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ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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ROMULO FERREIRA BARRETO

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Processo nº 5005814-53.2024.8.13.0607

ID: 341389282

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005814-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

KISE COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES

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Juliana Ramos De Faria x Mineira Empreendimentos Florestais Ltda

ID: 282927459

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003486-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA RAMOS DE FARIA

Polo Passivo:

MINEIRA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO

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PHABLO ALVES PINTO

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Processo nº 5004553-53.2024.8.13.0607

ID: 331502162

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004553-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO LUIZ GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO LUIZ GARCIA DA SILVA

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Processo nº 5000964-15.2021.8.21.0129

ID: 304334723

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000964-15.2021.8.21.0129

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO MARCOS BELTRAME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO TASCHETTO

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LUCAS MORO RODRIGUES

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000964-15.2021.8.21.0129/RS RÉU : ALDO MARCOS BELTRAME ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) ADVOGADO(A) : LUCAS MORO RODRIGUES (OAB RS112547) DESPACHO/DE… AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000964-15.2021.8.21.0129/RS RÉU : ALDO MARCOS BELTRAME ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) ADVOGADO(A) : LUCAS MORO RODRIGUES (OAB RS112547) DESPACHO/DECISÃO 1.- O demandado Aldo Marcos Beltrame apresentou sucessivas impugnações ao laudo pericial, requerendo esclarecimentos pelo perito ( processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 91, PET1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 105, PET1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 129, PET1 . O perito, intimado, trouxe suas respostas no processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 97, PET1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 122, RESPOSTA1 . Pois bem. A impugnação ao laudo pericial do demandado externaliza discordância da conclusão apresentada pelo perito do juízo. Não obstante a irresignação da parte requerida com relação ao laudo pericial, consigno que o juízo não está vinculado a tal prova (art. 479 e art. 371, ambos do CPC), razão por que as conclusões do perito serão objeto de análise junto das demais provas produzidas, fatos narrados pelas partes e as particularidades do caso. Compulsando o laudo pericial, verifica-se a correspondência com as questões atinentes à lide, estando suficientemente respondidos os quesitos apresentados, razão pela qual se impõe o indeferimento do pedido de retorno dos autos ao perito. Outrossim, verifico ter sido realizado por profissional qualificado, e com respostas específicas aos quesitos formulados. As impugnações apresentadas não apontam vícios formais ou procedimentais na elaboração do laudo, mas sim discordância quanto às conclusões técnicas do perito, o que não encontra amparo legal nesta fase processual. Nesse sentido, desacolho os pedidos para reconhecimento de nulidade da prova pericial e nomeação de novo perito e, consectário, HOMOLOGO o laudo pericial do processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 83, LAUDO1 e processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 97, PET1 . Intimem-se. 2.- Intimem-se os demandados para o recolhimento dos honorários periciais na forma fixada no processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 29, DESPADEC1 . Prazo: 15 dias. 3.- Com o depósito, expeça-se alvará em favor do perito, conforme processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 98, PET1 . 4.- Quanto ao pedido formulado pelo Município no processo 5000964-15.2021.8.21.0129/RS, evento 106, PET1 , intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. 5.- Após, retornem conclusos para análise do pedido de prova oral (Eventos 105 e 106). Agendada intimação eletrônica.

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Processo nº 5006105-53.2024.8.13.0607

ID: 325834995

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006105-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SCOTTON MARTINS

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Processo nº 5000091-53.2024.8.13.0607

ID: 336925282

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000091-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUKAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KENIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA

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JOAO VITOR DE OLIVEIRA

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LEANDRO JEFFERSON FERNANDES

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Processo nº 5004553-53.2024.8.13.0607

ID: 300164474

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004553-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO LUIZ GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO LUIZ GARCIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Silvanio De Assis Rodrigues x Banco Bmg S.A

ID: 283093800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005038-53.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANIO DE ASSIS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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