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Processo nº 5000966-93.2021.4.03.6183

ID: 326654898

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GONCALVES MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000966-93.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000966-93.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ROBERTO GONCALVES MAGALHAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5009211-93.2021.4.03.6183

ID: 330704642

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009211-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009211-93.2021.4.03.6183 AUTOR: EDIVALDO BATISTA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES - SP96231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Processo nº 5003294-93.2021.4.03.6183

ID: 256950476

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003294-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DEJALMA ZACARIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANIS SLEIMAN

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CARINA CONFORTI SLEIMAN

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003294-93.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: DEJALMA ZACARIN Advogados do(a) APELANTE: ANIS SLEIMAN - SP18454-A, CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP…

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Processo nº 5005816-93.2021.4.03.6183

ID: 290912642

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005816-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005816-93.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AMILTON DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do…

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Processo nº 5000675-93.2021.4.03.6183

ID: 329210786

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000675-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO OLIVEIRA GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

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MARCIA REGINA SAKAMOTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000675-93.2021.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: FRANCISCO OLIVEIRA GALVAO Advogados do(a) EXEQUENTE: MAR…

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Processo nº 5013091-93.2021.4.03.6183

ID: 332212130

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013091-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013091-93.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONI…

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Processo nº 5014255-93.2021.4.03.6183

ID: 308769655

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014255-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MAGDA VIANA BOA SORTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO CHERULLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014255-93.2021.4.03.6183 SUCEDIDO: RITA CRISTINA VIANA BOA SORTE EXEQUENTE: CRISTIANE VIANA BOA SORTE, ADRIANA VIANA BOA SORTE, ANSELMO AL…

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Processo nº 5015031-93.2021.4.03.6183

ID: 311320273

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015031-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRAULINO DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RUIZ CERETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015031-93.2021.4.03.6183 APELANTE: BRAULINO DOS SANTOS MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598, ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS - SP278636 …

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Processo nº 5006883-93.2021.4.03.6183

ID: 300732886

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006883-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006883-93.2021.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSANA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EUNICE MENDON…

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Processo nº 5012994-93.2021.4.03.6183

ID: 295757618

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012994-93.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JANISKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012994-93.2021.4.03.6183 AUTOR: MARILIA MARTINS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS JANISKI - PR67171, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO …

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