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Processo nº 5000974-65.2022.4.03.6335

ID: 276545040

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000974-65.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILIAM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GISELDA FELICIA FABIANO DE AGUIAR E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000974-65.2022.4.03.6335 RELATOR: 17º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000974-65.2022.4.03.6335 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: WILIAM DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GISELDA FELICIA FABIANO DE AGUIAR E SILVA - SP116699-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 23 de junho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 5002914-65.2022.4.03.6335

ID: 256556067

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002914-65.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LETICIA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALHANA KARINE COSTA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002914-65.2022.4.03.6335 AUTOR: ANDREIA LETICIA MARTINS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALHANA KARINE COSTA SILVA - SP366790 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUANA SILVA SANTOS - PA016292 SENTENÇA 5002914-65.2022.4.03.6335 Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré (ID 350195039) contra a sentença de ID 347215841, proferida em 02/12/2024. A embargante sustenta, em síntese, ocorrência de contradição quanto à correção monetária referente a indenização por DAMS, devendo incidir o marco inicial para a mesma a partir do desembolso realizado pela parte autora, e não a partir do evento danoso. É a síntese do necessário. Decido. Os embargos de declaração prestam-se a expurgar da decisão judicial contradições ou obscuridades e a suprir omissões. Não são, por isso, hábeis a nova discussão da causa ou reapreciação de provas, o que somente é possível mediante a provocação de nova instância por recurso apropriado. De fato, a fundamentação da sentença trata de indenização securitária do DPVAT consistente no reembolso de despesas médicas. Nesse caso, ao contrário do que constou do dispositivo da sentença, o valor do reembolso deve ser atualizado monetariamente desde o respectivo desembolso da despesa pelo autor – e não desde a data do evento danoso -. Assim, constato omissão/contradição na sentença quanto à incidência de juros de mora e correção monetária, razão pela qual conheço dos presentes Embargos de Declaração e os provejo para sanar a omissão apontada, adicionando ao dispositivo da sentença o seguinte: “(...) O valor do reembolso será corrigido monetariamente desde o efetivo desembolso e incidirão juros de mora a partir da citação na forma da Súmula 426 do STJ, observando-se o previsto no § 7º do artigo 5º da Lei nº 6.194/1974, incluído pela Lei nº 11.482/2007 (...)". No mais, prossiga-se nos termos da sentença de ID 347215841. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos/SP, na data da assinatura eletrônica. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

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Processo nº 5002914-65.2022.4.03.6335

ID: 256556082

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002914-65.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALHANA KARINE COSTA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002914-65.2022.4.03.6335 AUTOR: ANDREIA LETICIA MARTINS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALHANA KARINE COSTA SILVA - SP366790 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUANA SILVA SANTOS - PA016292 SENTENÇA 5002914-65.2022.4.03.6335 Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré (ID 350195039) contra a sentença de ID 347215841, proferida em 02/12/2024. A embargante sustenta, em síntese, ocorrência de contradição quanto à correção monetária referente a indenização por DAMS, devendo incidir o marco inicial para a mesma a partir do desembolso realizado pela parte autora, e não a partir do evento danoso. É a síntese do necessário. Decido. Os embargos de declaração prestam-se a expurgar da decisão judicial contradições ou obscuridades e a suprir omissões. Não são, por isso, hábeis a nova discussão da causa ou reapreciação de provas, o que somente é possível mediante a provocação de nova instância por recurso apropriado. De fato, a fundamentação da sentença trata de indenização securitária do DPVAT consistente no reembolso de despesas médicas. Nesse caso, ao contrário do que constou do dispositivo da sentença, o valor do reembolso deve ser atualizado monetariamente desde o respectivo desembolso da despesa pelo autor – e não desde a data do evento danoso -. Assim, constato omissão/contradição na sentença quanto à incidência de juros de mora e correção monetária, razão pela qual conheço dos presentes Embargos de Declaração e os provejo para sanar a omissão apontada, adicionando ao dispositivo da sentença o seguinte: “(...) O valor do reembolso será corrigido monetariamente desde o efetivo desembolso e incidirão juros de mora a partir da citação na forma da Súmula 426 do STJ, observando-se o previsto no § 7º do artigo 5º da Lei nº 6.194/1974, incluído pela Lei nº 11.482/2007 (...)". No mais, prossiga-se nos termos da sentença de ID 347215841. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos/SP, na data da assinatura eletrônica. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

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Processo nº 5002429-65.2022.4.03.6335

ID: 292647020

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002429-65.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS BERTOLINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT…

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Processo nº 5002623-65.2022.4.03.6335

ID: 282952410

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002623-65.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BENVINDO DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT…

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Processo nº 5002526-65.2022.4.03.6335

ID: 282962060

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002526-65.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS GAMBARATO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT…

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Processo nº 5000974-43.2024.8.13.0431

ID: 317650100

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000974-43.2024.8.13.0431

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TELEVISAO PLANALTO CENTRAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO EICHHORN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 5000974-43.2024.8.13.0431

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Processo nº 5000974-51.2025.4.04.7008

ID: 293229721

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000974-51.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RAMON MATA ANIBAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000974-51.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 06/06/2025.

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Bertolina Garcia De Lima Castro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324589710

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000974-91.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BERTOLINA GARCIA DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA BEATRIZ CARVALHO WALDMAN CAPPONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ALVES FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000974-91.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 11/07/2025.

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Maira Cristina De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262627635

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000974-42.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAIRA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000974-42.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 28/04/2025.

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