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Processo nº 5001045-06.2021.4.03.6302

ID: 262737630

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001045-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA OSORIA DAMITO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001045-06.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE P…

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Processo nº 5001045-96.2023.8.13.0684

ID: 309656123

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001045-96.2023.8.13.0684

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA BATISTA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº…

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Processo nº 0019125-06.2021.4.03.6302

ID: 294636035

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019125-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSENIR BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019125-06.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: OSENIR BAT…

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Processo nº 0011850-06.2021.4.03.6302

ID: 327643389

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011850-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARBAS COIMBRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011850-06.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCOS PEN…

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Processo nº 0017767-06.2021.4.03.6302

ID: 335499236

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017767-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILA SARAN VEZZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017767-06.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ARLETE CARLOS DE OLIVE…

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Felipe Dos Santos Martins x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294494718

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5001045-30.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…

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Cleverson Alves Pereira x Cooperativa De Credito Com Interacao Solidaria Fronteiras Pr/Sc/Sp/Es - Cresol Fronteiras Pr/Sc/Sp/Es

ID: 306059306

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006795-34.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES

Conclusão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-748… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0006795-34.2025.8.16.0031 Processo: 0006795-34.2025.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): CLEVERSON ALVES PEREIRA Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES DECISÃO 1 – Trata-se de ação declaratória modificadora de cronograma de pagamento de operação de crédito rural, com pedido liminar, ajuizada por CLEVERSON ALVES PEREIRA em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA FRONTEIRAS – CRESOL FRONTEIRAS. Em síntese, consta na inicial que o autor é produtor rural com atuação no município de Reserva do Iguaçu/PR e trabalha com produção de soja em terra arrendada. O autor alega que a sua capacidade de pagamento foi impactada em razão da variação nos preços do mercado, aumento no custo do transporte de soja e no custo de produção, aliado à baixa produção de soja em razão da escassez de chuvas, calor excessivo etc. Alegou que buscou empréstimos rurais por meio das seguintes cédulas de crédito bancário: i) n° 5001045- 2024.008421-1, no valor R$ 67.800,00, com vencimento em 30/03/2025; ii) n° 5001045-2022.005760-9 (crédito rural), sem acesso ao contrato, iii) n° 5001045-2023.002191-8 (crédito rural), sem acesso ao contrato; iv) n° 5001045-2024.013328-1, no valor de R$ 17.873,78, com vencimento em 20/04/2025; e v) n° 5001045-2022.021234-5 (crédito rural) sem acesso ao contrato. Sustentou que solicitou a prorrogação para pagamento da obrigação das cédulas renegociadas, mas a requerida alterou a modalidade de crédito para crédito pessoal com recursos próprios, aplicando taxas de juros divergentes e prejudiciais à atividade rural desenvolvida. Argumentou que necessita de dois anos de carência para iniciar os pagamentos pelo prazo de sete anos, a fim de possibilitar o exercício da atividade sem acúmulo de dívidas. Liminarmente, requereu a suspensão da exigibilidade dos contratos até os novos vencimentos e, por consequência, a suspensão dos atos executórios em relação às cédulas de crédito objeto da presente demanda. Ainda, que a requerida se abstenha de promover a negativação do nome do autor e seus avalistas junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como a fixação de multa diária no valor de R$ 10.000,00, em caso descumprimento. O pedido de justiça gratuita foi indeferido (evento 17.1). A parte autora informou a interposição de agravo de instrumento (evento 20.1). No evento 22.1, foi juntada a decisão monocrática que deu provimento ao recurso. É o relatório. 2 – Ciência da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora (evento 22.1). 3 – Previamente ao prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para apresentar as cédulas de crédito bancário objetos da presente demanda, no prazo de 15 dias. 3.1 – Após, retornem conclusos com anotação de urgência, diante do pedido liminar. 4 – Intimações e diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito 3

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Processo nº 0015633-06.2021.4.03.6302

ID: 335499066

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015633-06.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MANZANO MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARDOSO DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015633-06.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE F…

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Felipe Dos Santos Martins x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277740811

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5001045-30.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5001045-79.2023.8.13.0431

ID: 323303346

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001045-79.2023.8.13.0431

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALVARÁ GRAVADO NO DEPOX 5001045-79.2023.8.13.0431. AGUARDA ASSINATURA DA M.M. JUÍZA.

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