Resultados para "5001103-04.2025.8.13.0499" – Página 1 de 103

Processo nº 5001103-04.2025.8.13.0499

ID: 308228884

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Perdões Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001103-04.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PLACEDINO MONTEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA TRINDADE AMADO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Juizado Especial da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, centro, Perdões - MG - CEP: 37260-00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001200-04.2025.8.13.0499

ID: 305749679

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Perdões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001200-04.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Juizado Especial da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, centro, Perdões - MG - CEP: 37260-00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000753-04.2025.8.13.0499

ID: 307066107

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000753-04.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AISLAN DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000327-04.2025.8.13.0499

ID: 259755656

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000327-04.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE JESUS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAIQUE FREIRE BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000327-04.2025.8.13.0499

ID: 259755658

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000327-04.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Citação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000753-04.2025.8.13.0499

ID: 278454806

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000753-04.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Intimação

Advogados:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 0000753-04.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edp Espirito Santo Distribuidora De Energia x Espólio De Cleomar Antonio Dos Reis e outros

ID: 320286074

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001103-08.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CLEOMAR ANTONIO DOS REIS INES DE JESUS VALENTIM

Intimação - Diário

Advogados:

RAFAEL ALVES ROSELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5001103-08.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: CLEOMAR ANTONIO DOS REIS, INES DE JESUS VALENTIM DECISÃO/CARTA 1) Em não havendo discussão quanto à pertinência do pedido de habilitação que se formula em desfavor do ESPÓLIO DE CLEOMAR ANTONIO DOS REIS, à medida que esse, após citado, se mantivera silente, tenho por perfeitamente cabível o imediato acolhimento da pretensão, mesmo porque suficientemente demonstrada a existência da massa no plano fático e a sua qualidade de sucessor processual em relação ao falecido Demandado. 2) Assim, ACOLHO o pedido de habilitação formulado em face de ESPÓLIO DE CLEOMAR ANTONIO DOS REIS, o que faço com base no que estabelece o art. 691 do atual código de ritos, DETERMINANDO, por conseguinte, seja de imediato providenciada, na autuação, a retificação do polo passivo da relação processual. 3) Intimem-se para ciência. 4) Renove-se a intimação do Executado, de forma postal (endereço de Id nº 69137792), para que aquele efetue o cumprimento voluntário da obrigação objeto de execução, sob pena de incidência, sobre o montante almejado, da multa e dos honorários a que alude o art. 523, §1º, do CPC. 5) Ficará a parte devedora cientificada de que, uma vez escoado o prazo para o adimplemento do débito, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para oferecer, em querendo, eventual impugnação, na forma do art. 525 do CPC. 6) Em se observando o decurso dos prazos antes mencionados, intime-se a Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias, expor e requerer o que de direito, sob pena de suspensão do andamento do feito, sem prejuízo ao seu posterior arquivamento e extinção. 7) Diligencie-se. SERRA-ES, data e hora constantes da assinatura eletrônica. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES Juiz de Direito CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE CARTA (AR), encaminhando-a ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 20755252 Petição Inicial Petição Inicial 23011716261628200000019947581 20755760 02 - Memória de cálculo Documento de comprovação 23011716261643400000019947589 20755763 03 - Inicial (EDP) Documento de comprovação 23011716261661400000019947592 20755765 04 - Documentos de representação (EDP) Documento de comprovação 23011716261690300000019947594 20755767 05 - Citação dos Réus Documento de comprovação 23011716261714000000019947596 20755770 06 - Sentença Documento de comprovação 23011716261729700000019947599 20755774 07 - Certidão de trânsito em Julgado Documento de comprovação 23011716261776900000019947603 22195378 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23032414433992600000021315909 24320758 Despacho Despacho 23042509302550300000023337495 27528169 Petição (outras) Petição (outras) 23070516341842500000026396323 27528170 5001103-08.2023.8.08.0048 - Documentos de representação Documento de comprovação 23070516341863800000026396324 27528174 5001103-08.2023.8.08.0048 - Memória de cálculo Documento de comprovação 23070516341889400000026396328 32402411 Despacho - Carta Despacho - Carta 23101710141527100000031021730 32402411 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23101710141527100000031021730 37399730 Certidão Certidão 24020115034750800000035743247 41033639 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24040918333277900000039140345 41033644 AR 03 08 Aviso de Recebimento (AR) 24040918333299300000039140350 48477703 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081215233662700000046089105 50325110 Pedido de Suspensão Pedido de Suspensão 24090915083414100000047806322 50325112 5001103-08.2023.8.08.0048 - consulta cpf, falecido (CLEOMAR ANTONIO DOS REIS) Documento de comprovação 24090915083435200000047806324 65724126 Pedido de Providências Pedido de Providências 25032513422560600000058348785 65724127 5001103-08.2023.8.08.0048 - Decisão (nomeção de inventariante) Documento de comprovação 25032513422580000000058348786 65724128 5001103-08.2023.8.08.0048 - Certidão de óbito Documento de comprovação 25032513422595600000058348787 65968924 Decisão - Carta Decisão - Carta 25032819063246500000058565475 65968924 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25032819063246500000058565475 69137786 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25052217314914000000061376677 69137792 ABRIL - AUTOS5001103-08.2023.8.08.0048 - INTIMACAO - ESPÓLIO CLEOMAR Aviso de Recebimento (AR) 25052217314707300000061376682 71638383 Decurso de prazo Decurso de prazo 25062517352078200000063610348 REQUERIDO(S) / INTIMANDO(S) Nome: ESPÓLIO DE CLEOMAR ANTONIO DOS REIS, na pessoa de sua inventariante, ANDREA CATARINA PASSOS MARANHÃO Endereço: AV. SÃO PAULO, 42, SERRA DOURADA II, CEP: 29.171-222, SERRA/ES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001103-95.2025.8.13.0598

ID: 325066663

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santa Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001103-95.2025.8.13.0598

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTERO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENESIO TEODORO DE QUEIROZ NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Juizado Especial da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Santa Vitória…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001103-26.2025.8.24.0910

ID: 297466113

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001103-26.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDITE BARBOSA RISTOV

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001103-26.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Izaias Bispo De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309020332

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001103-56.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS BISPO DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA BIANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001103-56.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1030 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes