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Processo nº 5001164-71.2024.4.03.6104

ID: 296052172

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001164-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001164-71.2024.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001164-71.2024.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5001164-71.2024.4.03.6104

ID: 295874411

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001164-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001164-71.2024.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001164-71.2024.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000097-71.2024.4.03.6104

ID: 308261872

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5000097-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRE GRECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO GABARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Nº 5000097-71.2024.4.03.6104 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo EMBARGANTE: LUCAS ANDRE GRECA Advogado do(a) EMBARGANTE: GUILHERME AUGUSTO GABARDO - PR95026 E…

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Processo nº 5001164-82.2017.8.13.0194

ID: 313788219

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001164-82.2017.8.13.0194

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone…

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Processo nº 5004268-71.2024.4.03.6104

ID: 314561297

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004268-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONISE SCHUMANN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MACHADO ARAUJO HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004268-71.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: LEONISE SCHUMANN Advogados do(…

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Processo nº 5006208-71.2024.4.03.6104

ID: 308386354

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006208-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO GIRAUD JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA SILVA FERREIRA MANTOVANI

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Autos nº 5006208-71.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO GIRAUD JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JULIANA SILVA FERREIRA MANTOVANI - SP413043 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 5002037-71.2024.4.03.6104

ID: 280394686

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002037-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5002037-71.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTAN…

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Processo nº 5000485-71.2024.4.03.6104

ID: 276540118

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000485-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROBERTO TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5000485-71.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIO ROBERTO TAVARES Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SOUZA AZZOLA - SP315859 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E…

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Processo nº 5001746-71.2024.4.03.6104

ID: 263142699

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001746-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

D. D. J. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO ALBERTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CATARINO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001746-71.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos CRIANÇA INTERESSADA: D. D. J. S. S. R…

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Processo nº 5000873-71.2024.4.03.6104

ID: 299100737

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000873-71.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE MATHIAS PINTO

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FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

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PRISCILLA PECORARO VILLA

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GUSTAVO SALERMO QUIRINO

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FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

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PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000873-71.2024.4.03.61…

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