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Processo nº 5001167-61.2025.4.02.5120

ID: 272927686

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001167-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DOS REIS MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001167-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora …

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Maria De Fatima Evangelista De Lemos Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 333452409

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006308-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE LEMOS GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

JESSICA WANDA AMARO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006308-61.2025.4.02.5120 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 22/07/2025.

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Rose Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336577721

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006502-61.2025.4.02.5120 distribuido para 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 25/07/2025.

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Pedro Paulo De Abreu Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339172981

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006599-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE ABREU SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALAN DE ANDRADE PORTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006599-61.2025.4.02.5120 distribuido para 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 29/07/2025.

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Chrystian Kelvin De Almeida Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334364923

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 5006405-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHRYSTIAN KELVIN DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE HALFED GRILLO TEPERINO

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Processo 5006405-61.2025.4.02.5120 distribuido para 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5003095-47.2025.4.02.5120

ID: 298010614

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003095-47.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DOS REIS MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-47.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-47.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade temporária (NB: 719.056.524-9), a partir da data da efetiva constatação da incapacidade. DEFIRO a gratuidade de justiça. DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial ( Evento 17, LAUDPERI1 ), pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Acostar cópia do comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de até 3 meses antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal, EM SEU PRÓPRIO NOME. Na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside ( indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado ), acompanhada do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a) ; e 2) Manifestar-se sobre o traslado de peças constante no Evento 21, provenientes dos autos nº 5001167-61.2025.4.02.5120, em trâmite na 4ª Vara Federal. Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença. Atendida(s) a(s) exigência(s) anterior(es), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC. Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5000973-61.2025.4.02.5120

ID: 310056786

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000973-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DA SILVA CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000973-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : LUCIA DA SILVA CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA MOREIRA (OAB RJ209786) SENTENÇA ISTO POSTO, …

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Processo nº 5002816-61.2025.4.02.5120

ID: 334806994

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002816-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002816-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ANTONIO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136) SENTENÇA ISTO POSTO, …

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Processo nº 5000294-61.2025.4.02.5120

ID: 311630347

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000294-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE DA COSTA RUFINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : EMANUELLE DA COSTA RUFINO ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IM…

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Processo nº 5002137-61.2025.4.02.5120

ID: 306298456

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002137-61.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANTOS DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002137-61.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALEXANDRE SANTOS DE GOES ADVOGADO(A) : MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da…

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