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Processo nº 5001400-40.2023.4.04.7006

ID: 322690086

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5001400-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI TERESINHA SCHARAN

Sentença

Advogados:

DINARI DE FATIMA ESTRELA PEREIRA

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001400-40.2023.4.04.7006/PR RÉU : ROSELI TERESINHA SCHARAN ADVOGADO(A) : DINARI DE FATIMA ESTRELA PEREIRA (OAB PR050403) SENTENÇA Ante o exposto, ratific…

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Evandro Carlotto

ID: 278522850

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005862-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

EVANDRO CARLOTTO

80

Advogados:

BRUNA LIBARDI PEREIRA

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MAURICIO FLAVIO MAGNANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5001400-40.2023.4.04.7006

ID: 322075440

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5001400-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIANE DE LARA JOSE LOPES BARBOSA ROSELI TERESINHA SCHARAN VANDERLEI JOSE BRUGGE

Sentença

Advogados:

ANTONIO MARCOS PENTEADO DE CARVALHO

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DINARI DE FATIMA ESTRELA PEREIRA

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ANTONIO HENRIQUE DE LIMA

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ANDREIA FARIAS

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ALESSANDRA BITTAR KAVA

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001400-40.2023.4.04.7006/PR RÉU : VANDERLEI JOSE BRUGGE ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BITTAR KAVA (OAB PR044614) RÉU : DORIANE DE LARA ADVOGADO(A) : ANDREIA F…

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Processo nº 5001788-40.2023.4.04.7006

ID: 273475195

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001788-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTANISLAU SAIEVCZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IONE MARGARIDA DOS SANTOS

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GUSTAVO FELIPE ZENNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001788-40.2023.4.04.7006/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : ESTANISLAU SAIEVCZ ADVOGADO(A) : IONE MARGARIDA DOS SANTOS (OAB PR043700) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5001206-40.2023.4.04.7006

ID: 277575529

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001206-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENI DE MATOS MACIEL LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA PRISCILA PRATIS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001206-40.2023.4.04.7006/PR REQUERENTE : RENI DE MATOS MACIEL LOPES ADVOGADO(A) : JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB SP445000) ATO ORDINATÓRIO VIST… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001206-40.2023.4.04.7006/PR REQUERENTE : RENI DE MATOS MACIEL LOPES ADVOGADO(A) : JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB SP445000) ATO ORDINATÓRIO VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO PAGAMENTO De acordo com o disposto no artigo 221, inciso XXVI, do Provimento nº 62/2017, da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região ( "efetuado o pagamento, intimação da parte interessada, para que se manifeste acerca da satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias;" ), e nos termos do disposto no inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo, encaminho o processo para vista da parte autora acerca do pagamento efetuado, conforme DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES juntado no evento anterior, cientificando-se de que, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, o processo será arquivado , nos termos do artigo 221, inciso XXX, do mesmo Provimento ( "baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório;" ). Nos termos do disposto no artigo 49 e § 1º da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal ( "Art. 49 - Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. § 1º Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." ), o depósito foi realizado em conta de livre movimentação em nome de cada um dos beneficiários, dispensando autorização judicial para saque . CIÊNCIA ACERCA DO PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO Nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ( link ), e nos termos do disposto na alínea "a" , do inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo, os beneficiários dos valores poderão realizar o pedido de TED automático por meio do formulário próprio e específico disponível no E-Proc , um para cada conta de depósito , o qual será automaticamente encaminhado pelo sistema à instituição financeira correlata para cumprimento, salientando que somente serão efetuadas transferências na modalidade automática para contas de mesma titularidade dos valores depositados (mesmo CPF/CPNJ) , tal como requisitados e depositados, cabendo ao advogado verificar a correção dos dados . CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO DE VALIDAÇÃO dA PROCURAÇÃO Conforme disposto na alínea "b" , do inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo: "b) Para a expedição da certidão de validação da procuração, conforme previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, será observado o prazo de 15 (quinze) dias (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região)." (grifamos)

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Processo nº 5001400-40.2023.4.04.7006

ID: 339444219

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5001400-40.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIANE DE LARA JOSE LOPES BARBOSA ROSELI TERESINHA SCHARAN VANDERLEI JOSE BRUGGE

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MARCOS PENTEADO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DINARI DE FATIMA ESTRELA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BITTAR KAVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001400-40.2023.4.04.7006/PR RELATOR : MARTA RIBEIRO PACHECO RÉU : VANDERLEI JOSE BRUGGE ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BITTAR KAVA (OAB PR044614) RÉU : DORIANE …

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Roberto Antonio Girelli x Essor Seguros S.A.

ID: 276749758

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001206-94.2017.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO GIRELLI

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

ALOÍSIO DE NARDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001206-94.2017.8.21.0005/RS AUTOR : ROBERTO ANTONIO GIRELLI ADVOGADO(A) : ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) RÉU : ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRE…

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Iliana Dos Santos Augustinho x Ivonir Fernandes Da Silva e outros

ID: 306599899

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001206-33.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILIANA DOS SANTOS AUGUSTINHO

Polo Passivo:

IVONIR FERNANDES DA SILVA MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL

Outros

Advogados:

ALAIN DOUGLAS AGOSTINI ANTONIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE SOUZA VALIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001206-33.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 23/06/2025.

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Susana Padilha Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819150

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001206-60.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUSANA PADILHA CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001206-60.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 20/05/2025.

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Averaldo Beletato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370732

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001206-42.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AVERALDO BELETATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA DELIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001206-42.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 13/05/2025.

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