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Resultados para "5001269-13.2024.4.04.7206" – Página 1 de 96

Processo nº 5001269-13.2024.4.04.7206

ID: 307254339
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5001269-13.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELADO : FROZINONI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196… Ver mais
Processo 5002142-13.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5005828-13.2024.4.04.7206

ID: 317491430
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005828-13.2024.4.04.7206/SC EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº336, de 05/03/2015, desta 1ª Vara Federal de Lages, defiro a dilação do prazo para a CAIXA, por 10 (dez) dias , conforme requerido no Evento 41. Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5008835-13.2024.4.04.7206

ID: 338233054
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008835-13.2024.4.04.7206/SC RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima a parte ré BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. para, em 15 (quinze) dias, observada o requerimento da… Ver mais

Processo nº 5003888-13.2024.4.04.7206

ID: 273767248
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003888-13.2024.4.04.7206/SC AUTOR : LEILA JOORIS DUTTON ADVOGADO(A) : JULIANA CAON (OAB SC019090) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para: … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006604-13.2024.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : LEONICE FREITAS SILVA BUTZKE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5001172-13.2024.4.04.7206

ID: 304944598
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001172-13.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : ROSANGELA APARECIDA ANTUNES ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5007768-13.2024.4.04.7206

ID: 310844036
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007768-13.2024.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : ADENILSON DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLY ANDRADE PEREIRA CARSTEN BORGES (OAB SC044898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais