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Processo nº 5001269-17.2022.8.13.0604

ID: 275628903

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001269-17.2022.8.13.0604

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SANTO ANTONIO DO MONTE LTDA. - SICOOB CREDIMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRASIELLE PRISCILA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARA LUISA MENDONCA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANTONIO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antôni…

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Processo nº 5001269-17.2022.8.13.0604

ID: 259957662

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001269-17.2022.8.13.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SANTO ANTONIO DO MONTE LTDA. - SICOOB CREDIMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANTONIO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARA LUISA MENDONCA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRASIELLE PRISCILA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antôni…

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Bruno Cesar De Melo Couto x Juslei Jose Do Couto

ID: 314960521

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001851-17.2022.8.13.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR DE MELO COUTO

Polo Passivo:

JUSLEI JOSE DO COUTO

Intimação

Advogados:

HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR DE MELO COUTO

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Processo nº 5001269-17.2022.8.13.0604

ID: 313697147

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001269-17.2022.8.13.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SANTO ANTONIO DO MONTE LTDA. - SICOOB CREDIMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANTONIO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRASIELLE PRISCILA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARA LUISA MENDONCA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antôni… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5001269-17.2022.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SANTO ANTONIO DO MONTE LTDA. - SICOOB CREDIMONTE CPF: 41.707.258/0001-00 RÉU: TANIELE MELO GOMES CPF: 026.196.822-07 DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença. 1. Sobreveio requerimento de pesquisa por bens/ativos penhoráveis por meio de sistema conveniado a este Juízo. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que se trata de diligência já realizada no curso deste processo executivo (ID 10203399309), da qual não adveio a localização de ativos penhoráveis suficientes à satisfação da obrigação. A reiteração de pesquisa por bens/ativos penhoráveis por meio de sistema conveniado ao Juízo depende (1) da indicação objetiva e atual de alteração da situação patrimonial da parte executada após a realização da última diligência, à luz do princípio da eficiência processual (CPC, art. 8°) ou (2) do transcurso de prazo razoável desde a última diligência, à luz do princípio da razoabilidade (CPC, art. 8°). Sobre o tema: STJ, AgInt no AREsp 1.134.064/RJ, Rel. Min. OG Fernandes, DJe 22/10/2018; STJ, AgRg no AREsp 558.232/RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 16/11/2015; STJ, REsp 1.486.002/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 05/12/2014. Ainda, no julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida por este juízo, o Tribunal Mineiro assim decidiu: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE ATIVOS DO DEVEDOR - PRIMEIRA PESQUISA INFRUTÍFERA - REITERAÇÃO DO PEDIDO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O Superior Tribunal de Justiça elegeu dois parâmetros que, cumulativa ou alternativamente, possibilitam a renovação da consulta de bens do devedor, por meio de sistemas conveniados: a demonstração, pela parte exequente, de modificação da situação econômica da parte executada e/ou o transcurso de prazo razoável desde a última pesquisa. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.116864-6/001, Relator(a): Des.(a) Mônica Libânio , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 01/09/2021, publicação da súmula em 01/09/2021). Firmadas tais premissas jurídicas, no caso ora em apreço, verifica-se que a última diligência foi realizada em 08/03/2024. Desta forma, em atenção aos parâmetros acima expostos, bem como em atenção à orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Superior Tribunal de Justiça, defiro o requerimento. 1.1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos planilha atualizada de seu crédito. Promova-se pesquisa de ativos penhoráveis da parte executada por meio de sistema conveniado a este juízo (Sisbajud), até o limite do crédito exequendo. 1.2. Fica desde já deferida a reiteração automática de ordens de bloqueio (“Teimosinha”). Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Caso o valor localizado mostre-se irrisório diante do valor da obrigação exequenda, promova-se o desbloqueio, imediatamente. 3. Em caso de resultado positivo, promova-se bloqueio de ativos no valor necessário à satisfação do indébito, com o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, imediatamente (CPC, art. 854, § 1º). Desnecessária a lavratura do termo de penhora, ante os documentos que oficializam nos autos a constrição eletrônica. 3.1. Intime-se a parte exequente para ciência quanto ao resultado da diligência e intime-se a parte executada a fim de que tome ciência quanto ao resultado da diligência e se manifeste, caso queira, no prazo legal (CPC, art. 854, § 3º), bem como a fim de que promova o reforço da penhora, caso necessário à satisfação da obrigação exequenda. 3.2. Em caso de resultado infrutífero, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste para o prosseguimento do feito, indicando novos bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de suspensão e arquivamento do feito. Santo Antônio Do Monte, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte

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Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Sirlene Patricio Camargo

ID: 320947162

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001269-58.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SIRLENE PATRICIO CAMARGO

Outros

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-58.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 26/06/2025.

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Gabriel Da Silva Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611084

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-79.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA MIRIAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LIRA DE OLIVEIRA CABRAL ROMANINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-79.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 27/05/2025.

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Ademir Maculan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959532

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-49.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MACULAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-49.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5001269-61.2025.4.04.7017

ID: 292021799

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001269-61.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINNY LEAL AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-61.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5001269-19.2025.4.04.7031

ID: 313024444

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-19.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ZELAIDE NUNES GASPARINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-19.2025.4.04.7031 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 30/06/2025.

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Lenoir Antonio De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313023622

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-58.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LENOIR ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-58.2025.4.04.7212 distribuido para 1ª Vara Federal de Concórdia na data de 30/06/2025.

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