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Processo nº 5001269-38.2023.4.04.7209

ID: 293944646

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONI JOSE SCHNEIDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR SGARBI (OAB/SC 28.439) PAULO TETSUO KITAMURA (OAB/SC 53.315) FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB/SC 42.743) LEILA MARIA MELLATTI (OAB/SC 27.724)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001269-38.2023.4.04.7209/SC RELATOR : EMMERSON GAZDA REQUERENTE : RONI JOSE SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) … Ver mais

Processo nº 5001269-38.2023.4.04.7209

ID: 334117619

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RONI JOSE SCHNEIDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR SGARBI (OAB/SC 28.439) PAULO TETSUO KITAMURA (OAB/SC 53.315) FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB/SC 42.743) LEILA MARIA MELLATTI (OAB/SC 27.724)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001269-38.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : RONI JOSE SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO(A) : VITOR SGAR… Ver mais

Processo nº 5007380-38.2023.4.04.7209

ID: 317872543

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007380-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA LIESENFELD DAHMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SC 15.085)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007380-38.2023.4.04.7209/SC AUTOR : LUCIA LIESENFELD DAHMER ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) SENTENÇA Ante o exposto, julgam-se improcedentes os presentes embargos de declaração. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5001851-38.2023.4.04.7209

ID: 273047125

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001851-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB/SC 23.616)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001851-38.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : SILVIO HONORIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença do JUIZADO ESPECIAL CIVEL na forma do art. 924, II, do Cód… Ver mais

Jeferson Dal Pra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278390861

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009223-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DAL PRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5007380-38.2023.4.04.7209

ID: 327084982

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007380-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA LIESENFELD DAHMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SC 15.085)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007380-38.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : LUCIA LIESENFELD DAHMER ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 15/07/2025 - AP… Ver mais

Processo nº 5010581-38.2023.4.04.7209

ID: 304862177

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010581-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVO ULLMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TOMASELLI (OAB/SC 60.539) HAIDE HERTEL (OAB/SC 43.088) JULIAN PETERS (OAB/SC 37.544)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010581-38.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI REQUERENTE : IVO ULLMANN ADVOGADO(A) : JULIAN PETERS (OAB SC037544) ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) ADVOGADO(A) : RAFAEL TOMASELLI (OAB SC060539) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5010581-38.2023.4.04.7209

ID: 297856134

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010581-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVO ULLMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TOMASELLI (OAB/SC 60.539) HAIDE HERTEL (OAB/SC 43.088) JULIAN PETERS (OAB/SC 37.544)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010581-38.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI REQUERENTE : IVO ULLMANN ADVOGADO(A) : JULIAN PETERS (OAB SC037544) ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) ADVOGADO(A) : RAFAEL TOMASELLI (OAB SC060539) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5006216-38.2023.4.04.7209

ID: 276115862

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006216-38.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILNEI MACHADO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO (OAB/SC 31.709) BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB/SC 2.424) ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB/SC 29.194)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-38.2023.4.04.7209/SC (originário: processo nº 50141578420234047000/PR) RELATOR : SÉRGIO EDUARDO CARDOSO AUTOR : GILNEI MACHADO ROSA ADVOGADO(A) : ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB SC029194) ADVOGADO(A) : BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Sirlene Patricio Camargo

ID: 320947162

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001269-58.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SIRLENE PATRICIO CAMARGO

Outros

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SC 41.534) LUIZ RENATO CAMARGO (OAB/SC 17.028)

Processo 5001269-58.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 26/06/2025. Ver mais

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