Resultados para "5001269-56.2024.4.04.7127" – Página 1 de 94

Aline Cristiane Gomes Ferreira e outros x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 256330156

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000978-56.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTIANE GOMES FERREIRA KENNEDY FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THAÍS PADILHA MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO PRATES TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCHWANTES FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000978-56.2024.4.04.7127 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 11/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Everaldo Piacentini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 282608488

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001366-56.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVERALDO PIACENTINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NATACHA POHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONAS RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001366-56.2024.4.04.7127 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001560-56.2024.4.04.7127

ID: 317994188

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001560-56.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARTA TERESINHA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO RAUBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO GHELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001560-56.2024.4.04.7127/RS AUTOR : MARTA TERESINHA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO RAUBER (OAB RS120070) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO GHELLER (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001269-56.2024.4.04.7127

ID: 278183457

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-56.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEDIR CHAGAS DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-56.2024.4.04.7127/RS AUTOR : CLEDIR CHAGAS DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, reconheço a exi… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-56.2024.4.04.7127/RS AUTOR : CLEDIR CHAGAS DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, reconheço a existência de coisa julgada até 02/07/2022 e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: - CONDENAR o INSS a conceder/restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária deferido nesta sentença (conforme parâmetros que seguem descritos na tabela abaixo), com renda mensal no valor a ser apurado pela ré quando da implantação, nos termos da fundamentação; e - CONDENAR o INSS a pagar a quantia correspondente às parcelas vencidas até a data do início do pagamento das prestações em razão da implantação do benefício. Sobre as parcelas vencidas, incidirão atualização monetária e juros até o mês de atualização do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial. Intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para implementação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias a contar da intimação desta sentença, independente do trânsito em julgado diante do efeito meramente devolutivo de possível recurso. Cabe ao procurador da parte autora dar-lhe ciência da fluência do prazo para formulação de eventual pedido de prorrogação do benefício aqui concedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Condeno a autarquia previdenciária ao ressarcimento dos honorários periciais. Entre a data-base do cálculo e o efetivo depósito da quantia a ser requisitada, a correção monetária dar-se-á em conformidade com os índices legais e regulamentares utilizados pelo e. TRF/4R para a atualização dos precatórios e RPVs. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95). Não há reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo recurso(s) voluntário(s), recebo-o(s) em seus legais efeitos (devolutivo). Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Juntados os eventuais recursos, e as respectivas contrarrazões apresentadas no prazo legal, devem ser os autos remetidos às Turmas Recursais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) e intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para que informe a existência de eventual recebimento de benefício inacumulável no período abrangido pelo concedido nesta demanda. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste feito.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000202-56.2024.4.04.7127

ID: 308604952

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000202-56.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONAIR RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINA SPLENDOR SGANDERLA FROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000202-56.2024.4.04.7127/RS RELATOR : MICAEL MULLER ISERHARDT REQUERENTE : LEONAIR RIBEIRO ADVOGADO(A) : TAINA SPLENDOR SGANDERLA FROS (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Sirlene Patricio Camargo

ID: 320947162

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001269-58.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SIRLENE PATRICIO CAMARGO

Outros

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-58.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 26/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Da Silva Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611084

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-79.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA MIRIAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LIRA DE OLIVEIRA CABRAL ROMANINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-79.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademir Maculan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959532

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-49.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MACULAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-49.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001269-61.2025.4.04.7017

ID: 292021799

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001269-61.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINNY LEAL AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-61.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001269-19.2025.4.04.7031

ID: 313024444

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-19.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ZELAIDE NUNES GASPARINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-19.2025.4.04.7031 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 30/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 938 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes