Resultados para "5001269-86.2025.4.02.5119" – Página 1 de 95

Maria Aparecida De Souza Oliveira Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333469686

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001463-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 5001463-86.2025.4.02.5119 distribuido para Central de Perícias - Barra do Piraí na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5000493-86.2025.4.02.5119

ID: 272968128

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000493-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIARA DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERENA MAGALHAES ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000493-86.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : JACIARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROC…

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Processo nº 5000008-86.2025.4.02.5119

ID: 272726970

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000008-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SATYRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-86.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SATYRO ADVOGADO(A) : PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI (OAB RJ233440) SENTENÇA Ante o exposto, H…

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Processo nº 5000978-86.2025.4.02.5119

ID: 323984631

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000978-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000978-86.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ168088) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as…

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Processo nº 5000299-86.2025.4.02.5119

ID: 277315942

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000299-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-86.2025.4.02.5119/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES AUTOR : MARCOS PAULO LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5000299-86.2025.4.02.5119

ID: 277299372

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000299-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-86.2025.4.02.5119/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES AUTOR : MARCOS PAULO LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5000396-86.2025.4.02.5119

ID: 278674749

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000396-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000396-86.2025.4.02.5119/RJ RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES AUTOR : CATIA REGINA ARRUDA ADVOGADO(A) : JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT (OAB RJ256473) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5001172-86.2025.4.02.5119

ID: 333608819

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001172-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DA CUNHA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-86.2025.4.02.5119/RJ RELATOR : ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR : ISABELA DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A) : JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ATO…

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Processo nº 5001269-86.2025.4.02.5119

ID: 314755912

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIR PASCHOAL DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA NEDER VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLERIO PACO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MACHADO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-86.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA NEDER ADVOGADO(A) : CLERIO PACO CUNHA (OAB MG182074) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO CUNHA (OAB… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-86.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA NEDER ADVOGADO(A) : CLERIO PACO CUNHA (OAB MG182074) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO CUNHA (OAB MG218927) AUTOR : JAIR PASCHOAL DA SILVA ADVOGADO(A) : CLERIO PACO CUNHA (OAB MG182074) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO CUNHA (OAB MG218927) AUTOR : VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLERIO PACO CUNHA (OAB MG182074) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO CUNHA (OAB MG218927) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de indenização de Seguro DPVAT que MARIA APARECIDA DA SILVA NEDER , JAIR PASCHOAL DA SILVA e VERA LUCIA DA SILVA , na qualidade de irmãos e herdeiros de PAULO ROBERTO DA SILVA, falecido em 01/07/2022, em decorrência de acidente de trânsito, movem em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. De início, verifica-se que o autores comprovaram se tratarem dos únicos herdeiros do de cujus , por meio dos respectivos documentos pessoais de cada um, da certidão de óbito de PAULO ROBERTO DA SILVA, em que há informação do mesmo ser solteiro e não ter deixado filhos (evento 1 - CERTOBT14, CERTNASC15 e CPF16) e através da certidão de casamento e de óbito dos pais, em que há informação de quatro filhos maiores (evento 1 - CERTOBT20, CERTOBT21 e CERTCAS22). Defiro a tramitação prioritária requerida. Anote a Secretaria. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito , juntarem aos autos: - Declaração expressa de que renunciam ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais , considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação e as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157. Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto. Devidamente cumprido, CITE-SE a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/2001. Após, REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Barra do Piraí - CEJUSC-BP para realização da audiência de conciliação, nos termos da Portaria PRES/TRF2 n. 17, de 17 de Janeiro de 2025. Com o retorno, voltem os autos conclusos.

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Processo nº 5001366-86.2025.4.02.5119

ID: 334574541

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001366-86.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DA ROCHA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO GARCIA HARBS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA EDUARDA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001366-86.2025.4.02.5119/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR : SIRLENE DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) ADVOGADO(A)…

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