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Resultados para "5001304-22.2023.4.04.7104" – Página 1 de 102

Processo nº 5001304-22.2023.4.04.7104

ID: 323194831
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARCOS VINICIUS FERRARI
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ROSANE ZUCCHETTI DALLA COSTA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001304-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : MARCIO DANIEL PANISSON ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERRARI (OAB…
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Advogados:
DIEGO PIERDONÁ PORTELLA
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Processo 5008967-22.2023.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 22/05/2025.
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Processo nº 5004602-22.2023.4.04.7104

ID: 299460619
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004602-22.2023.4.04.7104/RS EXEQUENTE : SCARAVONATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) SENTENÇA II…
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Advogados:
DIEGO PIERDONÁ PORTELLA
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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…
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Processo nº 5005378-22.2023.4.04.7104

ID: 316796158
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ROSANA REIS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5005378-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : VILMAR ROQUE COMIRAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANA REIS (OAB RS077575) ACÓRDÃO A 4ª Turma Rec…
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Processo nº 5001304-45.2023.4.03.6006

ID: 329936666
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação automática
Advogados:
FERNANDO ALOISIO HEIN
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ELOI ANTONIO SALVADOR
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5001304-45.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: ROSELAINE PLASIDO MOREIRA ANERT Advogados …
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Advogados:
ROSANA REIS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…
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Processo nº 5008967-22.2023.4.04.7104

ID: 275589254
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
DIEGO PIERDONÁ PORTELLA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008967-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO AUTOR : PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO ADVOGADO(A) : DIEGO PIERDONÁ PORTELLA (OAB RS067829) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…
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Processo nº 5003244-22.2023.4.04.7104

ID: 275473218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
RAFAEL PLENTZ GONÇALVES
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MAURICIO FERRON
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003244-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA IMPETRANTE : ROQUE GIORDAN ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON ATO ORDINATÓRIO…
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Processo nº 5002565-22.2023.4.04.7104

ID: 309009519
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MOISÉS DURANTE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DANIEL DURANTE
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002565-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Moisés Durante (OAB RS083522) …
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