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Resultados para "5001330-02.2024.4.02.5112" – Página 1 de 103

Processo nº 5001330-02.2024.4.02.5112

ID: 334892146
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001330-02.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : FAUSTO ROGERIO GARCIA DA CUNHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CURY MARTINS (… Ver mais

Processo nº 5004531-02.2024.4.02.5112

ID: 307488632
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004531-02.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003949-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : LUCIANA BATISTA BRITO MACHADO ADVOGADO(A) : JOAO MARIA MOREIRA NETO (OAB RJ112901) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no ev… Ver mais

Processo nº 5002979-02.2024.4.02.5112

ID: 298228101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002979-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ROSANGELA CRISTOFORI RISSI ADVOGADO(A) : VERONICA APARECIDA ZANIRATI (OAB MG160195) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora,… Ver mais

Processo nº 5004434-02.2024.4.02.5112

ID: 316597090
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004434-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : GILMA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 d… Ver mais

Processo nº 5002009-02.2024.4.02.5112

ID: 316597989
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002009-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : MARIA SILVANA RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c … Ver mais

Processo nº 5002785-02.2024.4.02.5112

ID: 313998964
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002785-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : TANIA DE PAULA MACHADO ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito, tendo em vista o que deliberado pelo E. TRF da 2ª Região em sede… Ver mais

Processo nº 5004143-02.2024.4.02.5112

ID: 327262716
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004143-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : FLAVIO TALISMA PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, em 5 dias, a autodeclaração mencionada pela APS no ofíci… Ver mais

Processo nº 5000748-02.2024.4.02.5112

ID: 308402517
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000748-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : DERBY POEYS DA FONSECA ADVOGADO(A) : ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A) : JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A) : PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) DESPACHO/DECISÃO Intimem-… Ver mais

Processo nº 5001718-02.2024.4.02.5112

ID: 273253871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001718-02.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARLI BUSTILHO DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista à parte autora dos documentos juntados nos eventos 35 e 36, devend… Ver mais
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