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Processo nº 5001369-20.2024.4.04.7124

ID: 272795794

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-20.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOMAIO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

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MARICEL PEREIRA DE LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001369-20.2024.4.04.7124/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JOMAIO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (O…

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Processo nº 5001369-20.2024.4.04.7124

ID: 315723198

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-20.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOMAIO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

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MARICEL PEREIRA DE LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-20.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : JOMAIO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) ADVOGADO(A) : MARICEL …

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Processo nº 5001660-20.2024.4.04.7124

ID: 291015938

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001660-20.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS DA SILVA THIESEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO KLEIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001660-20.2024.4.04.7124/RS AUTOR : JOAO LUCAS DA SILVA THIESEN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FREDERICO KLEIN (OAB RS062580) ATO ORDIN…

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Município De Araranguá x Peres & Peres Advogados Associados

ID: 320461976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001369-13.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Polo Passivo:

PERES & PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

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ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES

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LUIZ CARLOS PERES

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JULIANO PERES DESTRO

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Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025.

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Emanuel Da Fonseca Cavalcanti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-98.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA FONSECA CAVALCANTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA COSTA DA ROSA

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Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 292019970

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-34.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SARETA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA

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Processo 5001369-34.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 05/06/2025.

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Pedro Marcos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362398

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-28.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA

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Processo 5001369-28.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 30/04/2025.

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Luiz Flavio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260883086

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-95.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO NICHE CALDAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-95.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 24/04/2025.

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Antônio Kraieski e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307683269

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-07.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO KRAIESKI MARGARIDA KRAIESKI MARIA KRAIESKI MARQUES ONOFRE KRAIESKI PAULO KRAIESKI TAIS APARECIDA KRAIESKI TEODORO KRAIESKI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CHARLES ROBERTO DE POL

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Processo 5001369-07.2025.4.04.7214 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Diego Felipe Carrenho Mezaros

ID: 299831710

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001369-16.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIEGO FELIPE CARRENHO MEZAROS

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

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Processo 5001369-16.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 13/06/2025.

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