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Processo nº 5001369-73.2021.4.04.7205

ID: 309873355

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-73.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDESK LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MALLMANN (OAB/RS 51.454) GUSTAVO NYGAARD (OAB/RS 29.023)

Apelação Cível Nº 5001369-73.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MOVIDESK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) EMENTA TRIBUTÁRIO.CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS. LI… Ver mais

Processo nº 5000787-73.2021.4.04.7205

ID: 278781692

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000787-73.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DE SIMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.833) BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB/SC 60.373)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000787-73.2021.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA REQUERENTE : VANDERLEI DE SIMAS ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Djenifer Indiara Lungen

ID: 326401407

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001272-73.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA GIBRALTAR

Polo Passivo:

DJENIFER INDIARA LUNGEN

80

Advogados:

TIAGO MONTRONI (OAB/SC 41.946) ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 56.715) TAINARA DOS SANTOS (OAB/SC 42.249) ANDRESSA DAROLT (OAB/SC 42.250) RAISSA MILENA ONEDA (OAB/SC 41.827)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5017859-73.2021.4.04.7205

ID: 333448358

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017859-73.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COR DE ROSA STORE EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 8.539) NILTON MIRANDA SANTOS (OAB/SC 51.552)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017859-73.2021.4.04.7205/SC EXECUTADO : COR DE ROSA STORE EIRELI ADVOGADO(A) : NILTON MIRANDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF da 4ª Região e a Portaria n. 984/202… Ver mais

Processo nº 5014173-73.2021.4.04.7205

ID: 332920361

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014173-73.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILO FACCHINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BIZ (OAB/SC 52.881) MARIO BIZ (OAB/SC 26.319) BIZ E FIAMONCINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.851) SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB/SC 25.950)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014173-73.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE : NILO FACCHINI ADVOGADO(A) : SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A) : MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A) : THIAGO BIZ (OAB SC052881) ADVOGADO(A) : SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI… Ver mais

Município De Araranguá x Peres & Peres Advogados Associados

ID: 320461976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001369-13.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Polo Passivo:

PERES & PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SC 19.664) ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB/SC 8.519) LUIZ CARLOS PERES (OAB/SC 25.185) JULIANO PERES DESTRO (OAB/SC 40.210)

Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025. Ver mais

Emanuel Da Fonseca Cavalcanti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-98.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA FONSECA CAVALCANTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA COSTA DA ROSA (OAB/SC 42.072)

Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 292019970

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-34.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SARETA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB/PR 97.245)

Processo 5001369-34.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 05/06/2025. Ver mais

Pedro Marcos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362398

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-28.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732)

Processo 5001369-28.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 30/04/2025. Ver mais

Luiz Flavio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260883086

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-95.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO NICHE CALDAS (OAB/SC 32.582)

Processo 5001369-95.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 24/04/2025. Ver mais

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