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"5001378-06.2024.4.04.7116" - Resultados da Busca – Página 1 de 101

Processo nº 5001378-06.2024.4.04.7116

ID: 308999708

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001378-06.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SILVEIRA DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DORNELES FRITSCHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE FABRICIO BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001378-06.2024.4.04.7116/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA REQUERENTE : LUIZ CARLOS SILVEIRA DE VARGAS ADVOGADO(A) : CAMILA DORNELES FRITSC…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 322193586

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000020-06.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000020-06.2024.4.04.7116 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5001475-06.2024.4.04.7116

ID: 307116467

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001475-06.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REJANE DE FATIMA MARCHESAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001475-06.2024.4.04.7116/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : REJANE DE FATIMA MARCHESAN ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs09741…

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Processo nº 5001475-06.2024.4.04.7116

ID: 316471225

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001475-06.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REJANE DE FATIMA MARCHESAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001475-06.2024.4.04.7116/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : REJANE DE FATIMA MARCHESAN ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs09741…

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Processo nº 5001572-06.2024.4.04.7116

ID: 277953590

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001572-06.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE ASSIS VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001572-06.2024.4.04.7116/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : CARLOS DE ASSIS VALENTE ADVOGADO(A) : CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (…

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Processo nº 5000408-69.2025.4.04.7116

ID: 278588330

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-69.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE FEIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-69.2025.4.04.7116/RS AUTOR : JANETE FEIX ADVOGADO(A) : MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) DESPACHO/DECISÃO Verificou-se que a enfermidade examinad…

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Herbert Belo De Oliveira Araujo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321943876

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5001378-79.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

MARIANA BUESSIO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 5001378-79.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberd…

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Processo nº 5001378-61.2023.4.03.6342

ID: 316742309

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001378-61.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSE FERREIRA FLORO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REINALDO JOSE SABATKE

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PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE S…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Herbert Belo De Oliveira Araujo

ID: 256223832

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5001378-79.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

JOSÉ ALBINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Lucas Bispo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327267801

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001378-72.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001378-72.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 15/07/2025.

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