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Processo nº 5001378-68.2022.8.13.0624

ID: 293910653

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São João da Ponte Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001378-68.2022.8.13.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDA DIAS LOPES

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FONSECA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bór…

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Maria Miris Pereira Da Silva De Queiroz x Banco Pan S.A.

ID: 327333598

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São João da Ponte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-68.2022.8.13.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIRIS PEREIRA DA SILVA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VIK DE SOUZA CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MAIA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bór…

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Herbert Belo De Oliveira Araujo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321943876

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5001378-79.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

MARIANA BUESSIO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 5001378-79.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberd…

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Processo nº 5001184-68.2022.8.13.0624

ID: 300923805

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São João da Ponte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001184-68.2022.8.13.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bór… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 5001184-68.2022.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] i AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 RÉU: CASSIO FREDERICO FERREIRA SILVA CPF: 085.806.376-00 e outros SENTENÇA Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, proposto por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de CASSIO FREDERICO FERREIRA SILVA e CLAUDIO FELIPE FERREIRA SILVA, partes qualificadas. Compulsando os autos, verifica-se a notícia de regularização do débito por parte do executado, id. 10367747173. Com vista dos autos, a parte exequente esclareceu que a regularização mencionada se deu apenas perante uma operação - C000166101/001, permanecendo pendente de quitação a operação B800166901-1, razão pela qual pugna pela extinção parcial do feito. Decido. Analisando os autos, verifico que a pretensão deduzida neste feito restou parcialmente prejudicada, em razão da regularização do débito relativo à operação C000166101/001. Dessa forma, diante da ausência superveniente de interesse de agir, e consequentemente da falta de causa de pedir em relação à referida operação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, exclusivamente quanto à operação C000166101/001 (id. 9543462033). Quanto ao prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito acerca da operação B800166901-1. Cumpra-se. Diligencie-se pelo necessário. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de São João da Ponte

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Processo nº 5001378-61.2023.4.03.6342

ID: 316742309

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001378-61.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSE FERREIRA FLORO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE S…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Herbert Belo De Oliveira Araujo

ID: 256223832

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5001378-79.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

JOSÉ ALBINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Lucas Bispo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327267801

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001378-72.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001378-72.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 15/07/2025.

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Fatima Eliane Cardoso Spido x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552916

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001378-57.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA ELIANE CARDOSO SPIDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANE PERES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001378-57.2025.4.04.7217 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ na data de 25/04/2025.

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Alcir Chechin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687230

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001378-66.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR CHECHIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001378-66.2025.4.04.7214 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5001378-75.2025.4.04.7017

ID: 299897238

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001378-75.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001378-75.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 14/06/2025.

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