Resultados para "5001401-42.2023.4.03.6104" – Página 1 de 91

Processo nº 5001401-42.2023.4.03.6104

ID: 299782262

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5001401-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDA SUYANNE FALCAO DA SILVA

Despacho

Advogados:

RAIZA LARISSE BORGES COSTA FRANCISCO

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RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5001401-42.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU…

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Processo nº 5000334-42.2023.4.03.6104

ID: 321350852

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000334-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EFX LOGISTICA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000334-42.2023.4.03.61… PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000334-42.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFX LOGISTICA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, EDUARDO ANTENOR LOPEZ FERRAZ EDITAL DE CITAÇÃO N. 197/2025 EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS PARA CITAÇÃO DE EFX LOGISTICA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 47.787.056/0001-00, EDUARDO ANTENOR LOPEZ FERRAZ - CPF: 088.150.068-26, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N. 5000334-42.2023.4.03.6104, MOVIDA POR UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 O(A) DOUTOR(A) JUIZ/JUÍZA FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO(A) DA 7ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DA 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000334-42.2023.4.03.6104, que UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 move contra EFX LOGISTICA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 47.787.056/0001-00, EDUARDO ANTENOR LOPEZ FERRAZ - CPF: 088.150.068-26, referente a execução fiscal da dívida ativa consubstanciada na(s) certidão(ões) de Inscrição em Dívida Ativa nº (s) 80 6 22 036228-91, 80 2 22 016897-87, no valor de R$ 30.889.371,32 (trinta milhões oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), atualizado até 24/01/2023. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s), EFX LOGISTICA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 47.787.056/0001-00, EDUARDO ANTENOR LOPEZ FERRAZ - CPF: 088.150.068-26, o(a)(s) qual(is) atualmente se encontra(m) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(A)(S) para pagar o débito principal, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Praça Barão do Rio Branco n.º 30, 2º andar, centro, em Santos/SP, no horário das 12:00 às 19:00 horas. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) que, será nomeado curador especial em caso de revelia. NADA MAIS. Santos, 08 de julho de 2025. Eu, Alexandre Ben Amy Schon, RF 3144, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Carla Gleize Pacheco, Diretora de Secretaria, conferi. Juiz Federal Titular/Substituto(a) (Assinado eletronicamente)

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Processo nº 5005087-42.2023.4.03.6104

ID: 335589108

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIDCLEY GOMES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RODRIGUES D IMPERIO

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PAULO FERNANDO FORDELLONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005087-42.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: SIDCLEY GOMES FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: LUCAS RO…

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Processo nº 5004990-42.2023.4.03.6104

ID: 258425106

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004990-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCOS ROGERIO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004990-42.2023.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: JOSE APARECIDO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROGERIO DA SILVA - SP417235 EXECUTADO: INSTI…

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Processo nº 5003729-42.2023.4.03.6104

ID: 276464442

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003729-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003729-42.2023.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARCO AURELIO SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRI…

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Processo nº 5004602-42.2023.4.03.6104

ID: 319387722

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004602-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIX DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

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ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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Autos nº 5004602-42.2023.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428, LEANDRO MARTINS ARAUJO - SP31309…

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Processo nº 5004602-42.2023.4.03.6104

ID: 334787642

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004602-42.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELIX DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5004602-42.2023.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FELIX DE LIMA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428, LEANDRO MARTINS ARAUJO - SP31309…

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Processo nº 5001401-24.2024.4.03.6325

ID: 320823675

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001401-24.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Juízo Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Florianópolis (Capital) - Norte Da Ilha e outros

ID: 321466831

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001401-18.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

JUíZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FLORIANóPOLIS (CAPITAL) - NORTE DA ILHA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA BITENCOURT ZILLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANIO MARCELINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001401-18.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 08/07/2025.

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Jose Adir Soares De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219902

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001401-12.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADIR SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001401-12.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 26/06/2025.

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