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Resultados para "5001427-03.2021.4.04.7100" – Página 1 de 103

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001427-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : RACHEL DE MORAES GUTERMANN ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ (OAB RS021065) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e o disposto no art. 221, XXV, da… Ver mais
Processo 5060985-03.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001621-03.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS SENTENÇA Em face do exposto, declaro, por sentença, extinta a execução fiscal, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, para que… Ver mais

Processo nº 5055165-03.2021.4.04.7100

ID: 314263949
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5055165-03.2021.4.04.7100/RS RECORRENTE : ALTAMIR CALISTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não conheço do pedido de uniformização nacional, nos termos do artigo 14, I, do Regimento Interno da TNU (Resolução n… Ver mais

Processo nº 5060985-03.2021.4.04.7100

ID: 275211626
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060985-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURI PAULO SARTORI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos temos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Nos termos do art. 1.026 do CPC, o prazo recursal… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5074565-03.2021.4.04.7100

ID: 272374198
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074565-03.2021.4.04.7100/RS IMPETRANTE : I. H. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO CORREA CHAVES (OAB RS095288) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: Face ao trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. … Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065641-03.2021.4.04.7100/RS EMBARGANTE : FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos embargos à execução fiscal, p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084362-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR: FERNANDA PILLAR LIBERALI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698815 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, I… Ver mais

Processo nº 5003658-03.2021.4.04.7100

ID: 328912883
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003658-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CLEVIS DIETRICH LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos d… Ver mais
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