Resultados para "5001451-24.2022.8.13.0209" – Página 1 de 78

Alex Pereira Do Nascimento e outros x Geraldo Barbosa Correa

ID: 295505524

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001451-24.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA DO NASCIMENTO ANA LUCIA MARTINS DIAS DENISE MARTINS PINHEIRO GRAZIELE PEREIRA DO NASCIMENTO LUCIA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA GILDA MARTINS MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO RAIMUNDA DAS GRACAS MARTINS RAIMUNDO AGOSTINHO BARBOSA DO NASCIMENTO WANESSA PEREIRA DO NASCIMENTO YOLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GERALDO BARBOSA CORREA

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DE SA

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FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO

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JULIO CESAR SANTOS RIBEIRO

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ANA LUISA PINHEIRO DE MORAIS

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SABRINA GOMES MARTINS

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GUILHERME DE FREITAS COSTA

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CLEBER DIAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5001451-24.2022.8.13.0209

ID: 295510908

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001451-24.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA DO NASCIMENTO ANA LUCIA MARTINS DIAS DENISE MARTINS PINHEIRO GRAZIELE PEREIRA DO NASCIMENTO LUCIA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA GILDA MARTINS MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO RAIMUNDA DAS GRACAS MARTINS RAIMUNDO AGOSTINHO BARBOSA DO NASCIMENTO WANESSA PEREIRA DO NASCIMENTO YOLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA DE SA

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SABRINA GOMES MARTINS

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FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO

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CLEBER DIAS DA SILVA

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ANA LUISA PINHEIRO DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5006980-24.2022.8.13.0209

ID: 326434683

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006980-24.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DE JESUS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DIAS BRUCE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5002033-24.2022.8.13.0209

ID: 308227004

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002033-24.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminai…

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Processo nº 5009696-24.2022.8.13.0209

ID: 314752773

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009696-24.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEOFILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminai…

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Processo nº 5001451-54.2025.8.13.0456

ID: 291604531

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001451-54.2025.8.13.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA ASSUNCAO ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-0…

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Processo nº 5001451-50.2024.8.13.0210

ID: 314360404

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001451-50.2024.8.13.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAIS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA

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PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: 5001451-50.2024.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: THAIS L… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: 5001451-50.2024.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: THAIS LOPES DE SOUZA CPF: 016.241.586-92 RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO CPF: 23.456.650/0001-41 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5001451-50.2024.8.13.0210 EMENTA Deserção por inércia. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas , na conformidade da ata de julgamento, Não conheceram do recurso, em virtude da deserção, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Sete Lagoas , 30 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5001451-50.2024.8.13.0210 VOTO Recurso visto que próprio e tempestivo. A parte autora interpôs recurso inominado no ID 488249017, ocasião em que não comprovou o preparo e requereu o deferimento do benefício da justiça gratuita. Na decisão de ID 490970039, foi indeferida a justiça gratuita tendo em vista que mesmo intimado, o autor não comprovou sua hipossuficiência financeira e, concedido prazo de 5 (cinco) dias para realizar o preparo, sob pena de deserção. Não obstante, a parte recorrente manteve-se inerte. No procedimento da lei n. º 9.099, de 1995, o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, conforme a redação do art. 42, §1º. No mesmo ínterim, o Enunciado 80, do Fonaje: O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Como se vê, a parte autora, não recolheu o preparo, razão pela qual deve ser considerado deserto. Ante ao exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto em virtude da deserção, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Sete Lagoas, na data da assinatura eletrônica. Sayonara Marques Juiz de Direito Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 Demais Votos escritos, quando houver: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5001451-50.2024.8.13.0210 VOTO Acompanho a relatora. Sete Lagoas, na data da assinatura eletrônica. GISA CARINA GADELHA SABINO Juíza de Direito Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5001451-50.2024.8.13.0210 VOTO Coaduno com o entendimento do(a) ilustre Juiz(a) Relator(a) e, nos termos do artigo 46, da Lei 9.099/95, acompanho seu voto. Sete Lagoas, em sessão de julgamento. Gislene Martins Meutzner Juíza de Direito – 1ª Vogal Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 DECISÃO Não conheceram do recurso, em virtude da deserção, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Rua José Duarte de Paiva, 715, sala 106, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059

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Município De Porto Alegre / Rs x Instalacoes Eletricas Camboim Ltda

ID: 294988049

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001451-98.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

INSTALACOES ELETRICAS CAMBOIM LTDA

80

Advogados:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

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CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001451-98.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: INSTALACOES ELETRICAS C…

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Alessandro De Paula x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Itajaí e outros

ID: 325875367

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001451-44.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE PAULA

Polo Passivo:

JUíZO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE ITAJAí

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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FABIO ELISEU SGROTT

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JAIRO HENRIQUE WALDHAUER DA SILVA

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Processo 5001451-44.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5001451-71.2025.4.04.7203

ID: 304722524

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001451-71.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KONDA ROSA

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Processo 5001451-71.2025.4.04.7203 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA na data de 19/06/2025.

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