Resultados para "5001451-51.2024.4.02.5105" – Página 1 de 90

Processo nº 5001451-51.2024.4.02.5105

ID: 282960382

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001451-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO JOSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001451-51.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE : SANDRO JOSE ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL (OAB RJ196480) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002130-51.2024.4.02.5105

ID: 306249158

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002130-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARONE GONCALVES PEIXOTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002130-51.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : MARONE GONCALVES PEIXOTO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) DESPACHO/DECIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Leonida Rimes Taveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298879978

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002324-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDA RIMES TAVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RHUANA ALVES PENA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001451-51.2024.4.02.5105

ID: 304629267

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001451-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO JOSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001451-51.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : SANDRO JOSE ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL (OAB RJ196480) ADVOGADO(A) : TIAGO DA SILVA … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001451-51.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : SANDRO JOSE ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL (OAB RJ196480) ADVOGADO(A) : TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025. Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br , no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003100-51.2024.4.02.5105

ID: 331296821

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003100-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ELIAS CATARCIONE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR DE ORNELLAS MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NAIANA DE ORNELLAS MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003100-51.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : JORGE ELIAS CATARCIONE ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612) ADVOGADO(A) : NAIANA DE ORNELLAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000578-51.2024.4.02.5105

ID: 306392963

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000578-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOELY PEREIRA LIMA DE MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000578-51.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE : ALESSANDRA SOUZA MACEDO ADVOGADO(A) : NOELY PEREIRA LIMA DE M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001063-51.2024.4.02.5105

ID: 299588253

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001063-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLON PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001063-51.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE : MARLON PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MAURICIO FERREIRA GARCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001257-51.2024.4.02.5105

ID: 282959962

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001257-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELANDIA GOLINELLI VOLLU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001257-51.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE : MARIA ZELANDIA GOLINELLI VOLLU ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001063-51.2024.4.02.5105

ID: 317958768

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001063-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLON PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001063-51.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE : MARLON PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MAURICIO FERREIRA GARCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002033-51.2024.4.02.5105

ID: 309554847

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002033-51.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR COIMBRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002033-51.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO AUTOR : ALMIR COIMBRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ13…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 897 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes