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Processo nº 5001563-40.2023.4.03.6103

ID: 337332422

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001563-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de julho de 2025 Processo n° 5001563-40.2023.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de julho de 2025 Processo n° 5001563-40.2023.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 01-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: IGOR DO ESPIRITO SANTO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5005734-40.2023.4.03.6103

ID: 339505088

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005734-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONETE NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005734-40.2023.4.03.6103 IMPETRANTE: MARCELO FERNANDES ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FERNANDES ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: SONETE NEVES DE OL…

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Processo nº 5001369-40.2023.4.03.6103

ID: 312598513

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001369-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO

Ato ordinatório

Advogados:

GREICE KELLE LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001369-40.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO, ESTADO DE SÃO…

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Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 295860078

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARCOLINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDR…

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Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 257548276

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARCOLINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: J…

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Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436208

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003018-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENY RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO CAMARGO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S…

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Processo nº 5003018-40.2023.4.03.6103

ID: 276436617

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003018-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENY RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003018-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: HENY RODRIGUES DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAMARGO - SP334766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S…

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Processo nº 5001272-40.2023.4.03.6103

ID: 280167321

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001272-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001272-40.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: CARLOS CRUZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, ISABELA FARIA BORTHOLA…

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Processo nº 5000011-40.2023.4.03.6103

ID: 256241393

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. E. N.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000011-40.2023.4.03.6103 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. C. E. N. REPRESENTANTE:…

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Processo nº 5004473-40.2023.4.03.6103

ID: 329153997

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MARCOLINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004473-40.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAUDINEI MARCOLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE PEDRO ANDR…

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