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Resultados para "5001567-08.2025.8.21.0078" – Página 1 de 86

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001567-08.2025.8.21.0078/RS RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA REQUERENTE : FELIPE MONTAGNA COSTELLA ADVOGADO(A) : JAINE MARCON (OAB RS137705) ADVOGADO(A) : LUANE BAVARESCO (OAB RS129288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001567-08.2025.8.21.0078/RS REQUERENTE : FELIPE MONTAGNA COSTELLA ADVOGADO(A) : JAINE MARCON (OAB RS137705) ADVOGADO(A) : LUANE BAVARESCO (OAB RS129288) DESPACHO/DECISÃO 1.- Intimem-se as partes para que digam se concordam com o julgamento do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001567-08.2025.8.21.0078/RS REQUERENTE : FELIPE MONTAGNA COSTELLA ADVOGADO(A) : JAINE MARCON (OAB RS137705) ADVOGADO(A) : LUANE BAVARESCO (OAB RS129288) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.- Assiste razão a parte requerente, evento 34, PET1 . 2.- Inti… Ver mais

Processo nº 5000209-08.2025.8.21.0078

ID: 323136192
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000209-08.2025.8.21.0078/RS EMBARGANTE : MARILEIA ALMEIDA MARANGONI KONIG ADVOGADO(A) : SILVANIA TURCATTO (OAB RS075720) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal opostos por MARILEIA ALMEIDA MARANGONI KONIG em face de MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS / RS, … Ver mais

Processo nº 5000112-08.2025.8.21.0078

ID: 277790300
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Guarda de Família Nº 5000112-08.2025.8.21.0078/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Em análise aos termos do acordo, e em consonância ao parecer ministerial, a avença respeita o superior melhor interesse da criança. Assim, atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as … Ver mais

Processo nº 5000888-08.2025.8.21.0078

ID: 291869448
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000888-08.2025.8.21.0078/RS EXEQUENTE : ADRIANA PIMENTEL ADVOGADO(A) : HERMES BUFFON (OAB RS029996) ADVOGADO(A) : SAMUEL ANZOLIN (OAB RS074365) SENTENÇA Tendo em vista a manifestação retro da parte exequente, e considerando o cumprimento da obrigação por parte da autarq… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-08.2025.8.21.0078/RS AUTOR : IVANIA BUENO ZANCANARO ROUPAS ADVOGADO(A) : TANISE QUADROS FOCHESATTO (OAB RS050824) DESPACHO/DECISÃO Em nada sendo requerido pela autora, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação. Ver mais

Processo nº 5000015-08.2025.8.21.0078

ID: 281219272
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000015-08.2025.8.21.0078/RS AUTOR FATO : ANGELO TAFFAREL PIEROSAN ADVOGADO(A) : MARINA ROMAN (OAB RS103815) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a promoção de arquivamento apresentada pelo Ministério Público, cujo parecer adoto como razões de decidir. Intime-se. Arquive-se. Ver mais

Processo nº 5001082-08.2025.8.21.0078

ID: 332522888
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001082-08.2025.8.21.0078/RS RÉU : TIM S.A. DESPACHO/DECISÃO Diante dos pedidos formulados pela parte autora, evento 66, PET1 , bem como dos demais documentos juntados ao feito, evento 66, COMP2 , e seguintes,  intimo a parte demandada para a devida manife… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-08.2025.8.21.0078/RS RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR : IVANIA BUENO ZANCANARO ROUPAS ADVOGADO(A) : TANISE QUADROS FOCHESATTO (OAB RS050824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
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