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Processo nº 5004768-45.2024.8.21.0077

ID: 335490397

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004768-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004768-45.2024.8.21.0077/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno d…

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Processo nº 5004768-45.2024.8.21.0077

ID: 281248596

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004768-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004768-45.2024.8.21.0077/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno s…

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Processo nº 5003119-45.2024.8.21.0077

ID: 305836199

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003119-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE WESCHENFELDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003119-45.2024.8.21.0077/RS RELATOR : MAURICIO FRANTZ EXEQUENTE : TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB RS127237) ATO OR…

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Processo nº 5000500-45.2024.8.21.0077

ID: 321550704

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000500-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE WESCHENFELDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000500-45.2024.8.21.0077/RS RELATOR : MAURICIO FRANTZ EXEQUENTE : SB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB RS127237) ATO OR…

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Processo nº 5003119-45.2024.8.21.0077

ID: 328666644

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003119-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE WESCHENFELDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003119-45.2024.8.21.0077/RS RELATOR : MAURICIO FRANTZ EXEQUENTE : TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB RS127237) ATO OR…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 296853453

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005059-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GISELE SPIES CHITOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual…

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Processo nº 5004574-45.2024.8.21.0077

ID: 337032897

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004574-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANU COMERCIO DE CELULARES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIO LEMOS SESTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA UHRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004574-45.2024.8.21.0077/RS RELATOR : MAURICIO FRANTZ EXEQUENTE : MANU COMERCIO DE CELULARES LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA UHRY (OAB RS073927) ADVOGADO(A) : LIVIO …

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Lissandra Alves x Dm Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 317994502

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003507-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LISSANDRA ALVES

Polo Passivo:

DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003507-45.2024.8.21.0077/RS AUTOR : LISSANDRA ALVES ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB RS122641A) RÉU : DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SI…

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Arnaldo Dos Santos Dornelles x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 324487010

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-45.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DOS SANTOS DORNELLES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DELANO MIGUEL MACHRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUCAS MAYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-45.2024.8.21.0077/RS AUTOR : ARNALDO DOS SANTOS DORNELLES ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) RÉU … PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-45.2024.8.21.0077/RS AUTOR : ARNALDO DOS SANTOS DORNELLES ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, analiso o pedido de suspensão do processo formulado pela ré (evento 16). A parte ré alega que foi alvo de medidas cautelares de natureza criminal que resultaram no sequestro de bens, incluindo valores disponíveis em sua conta bancária, o que inviabilizaria a continuidade das operações e o cumprimento de suas obrigações contratuais e judiciais. Contudo, não há nos autos qualquer documento que comprove as alegações da ré quanto à existência de medidas cautelares de natureza criminal ou sequestro de bens. Ademais, a mera dificuldade financeira da parte não constitui motivo suficiente para a suspensão do processo, especialmente considerando que a ré já apresentou contestação e alegações finais, estando o feito pronto para julgamento. Quanto à alegação de que o Governo Federal estaria criando um canal direto junto ao INSS para ressarcimento administrativo dos descontos considerados indevidos, tal circunstância também não justifica a suspensão do processo, pois não há notícia nos autos de que o autor tenha buscado essa via administrativa ou que exista determinação legal ou judicial para suspensão dos processos em razão dessa medida. Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo. Da renúncia da procuradora Outrossim quanto à renúncia ao mandato apresentada pela advogada da ré (evento 17), verifico que a procuradora comprovou ter notificado extrajudicialmente a parte representada, conforme exige o art. 112 do CPC. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 10 (dez) dias contados da notificação comprovada nos autos (04/06/2025), determino a exclusão do nome da advogada Thamires de Araújo Lima (OAB/SP nº 347.922) do sistema e das futuras intimações processuais, bem como de todos os advogados substabelecidos com reservas pela subscritora renunciante. Saliento que, cumpre ao requerido a responsabilidade de constituir novo procurador, visto que teve conhecimento quanto à renúncia da advogada. Do pedido de gratuidade judiciária A ré requereu a concessão da gratuidade da justiça, alegando ser entidade sem fins lucrativos voltada ao público idoso, invocando o art. 51 do Estatuto do Idoso. Contudo, para a concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, mesmo que sem fins lucrativos, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, conforme entendimento consolidado na Súmula 481 do STJ: " Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ". No caso em análise, a ré não trouxe aos autos qualquer documento que comprove sua situação econômico-financeira, como balanço patrimonial, demonstração de resultados ou outros documentos contábeis que evidenciem a alegada hipossuficiência. Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré. Por fim, considerando que não foram requeridas outras provas, preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.

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Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 326821412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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