Resultados para "5001567-67.2025.4.03.6310" – Página 1 de 85

Processo nº 5001567-67.2025.4.03.6310

ID: 279542918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. K. M. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001567-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana EXEQUENTE: E. K. M. L. REPRESENTANTE: NELCY ISABE…

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Processo nº 5000597-67.2025.4.03.6310

ID: 312679285

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

IZABELA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ANDREW STEFFEM GOMES Advoga…

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Processo nº 5000791-67.2025.4.03.6310

ID: 331024195

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000791-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

VANIA ANTUNES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000791-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JEANE SILVA DOS SANTOS ALVE…

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Processo nº 5001373-67.2025.4.03.6310

ID: 317283780

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001373-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE FREITAS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001373-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ANDRE DE FREITAS SILVA Advo…

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Processo nº 5001179-67.2025.4.03.6310

ID: 331024119

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001179-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELI ANTONIO DE JESUS SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ APARECIDO SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001179-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ELISABETE DA SILVA Advogado…

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Processo nº 5000985-67.2025.4.03.6310

ID: 313750929

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000985-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDVALDO VOLPONI

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PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000985-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: DANIELLA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EDVALDO VOLPONI - SP19768…

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Processo nº 5001470-67.2025.4.03.6310

ID: 320563056

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001470-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA ESTELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001470-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: JOSE MARIA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: SILVIA ESTELA SOARES - SP317243 REU: INST…

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Processo nº 5001082-67.2025.4.03.6310

ID: 259030957

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001082-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ LUCHIARI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BLENDA MARIANO GHELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001082-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA BEATRIZ LUCHIARI Advo…

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Processo nº 5000403-67.2025.4.03.6310

ID: 257696088

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000403-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEWTON BORSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000403-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: NEWTON BORSATTO - SP410942 REU…

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Processo nº 5000597-67.2025.4.03.6310

ID: 278600363

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREW STEFFEM GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZABELA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: ANDREW STEFFEM GOMES Advogado do(a) AUTOR: IZABELA GOMES PEREIRA - SP497760 REU: IN… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: ANDREW STEFFEM GOMES Advogado do(a) AUTOR: IZABELA GOMES PEREIRA - SP497760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANDREW STEFFEM GOMES em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 20 de maio de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000597-67.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR(A): ANDREW STEFFEM GOMES CPF/CNPJ: 315.728.328-60 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Restabelecimento do NB-31/651.425.485-7 desde 17/09/2024 DIP: 01/04/2025 DCB: 14/10/2025 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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