Resultados para "5001567-82.2024.8.13.0363" – Página 1 de 86

ID: 331046071

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

MARCELO DE ARAUJO SILVA (OAB/MG 139.144)

ID: 294066243

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006029-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO (OAB/MG 58.317) GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 204.865) PRISCILLA GUSMAO FREIRE (OAB/MG 120.445) OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814)

ID: 275387358

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002440-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 21/05/2025

ANA PAULA CAMPOS SABINO (OAB/MG 97.023) ELIANA CHAVES ULHOA (OAB/MG 62.105) RODOLFO RAMOS CALDEIRA (OAB/MG 102.069)

ID: 321959774

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002440-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

ELIANA CHAVES ULHOA (OAB/MG 62.105) ANA PAULA CAMPOS SABINO (OAB/MG 97.023) RODOLFO RAMOS CALDEIRA (OAB/MG 102.069)

ID: 328537528

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002537-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

ID: 297651890

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002537-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

ID: 281698897

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004671-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 28/05/2025

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 65.602)

ID: 311043995

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002246-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

SERGIO UBIRATA MARCHIORI DE MOURA (OAB/RS 9.721) THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB/RS 78.975)

ID: 277281144

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000015-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB/MG 179.415) FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR (OAB/MG 167.702)

ID: 260076575

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000150-82.2024.8.13.0363

Data de Disponibilização: 24/04/2025

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 171.402)