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Processo nº 5001570-21.2024.4.02.5102

ID: 316548225

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TELMA REGINA SEIXAS DE LIMA E CIRNE BERRIEL (OAB/RJ 234.688)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : RITA DE CASSIA DA SILVA ADVOGADO(A) : TELMA REGINA SEIXAS DE LIMA E CIRNE BERRIEL (OAB RJ234688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do contrato de financiam… Ver mais

Processo nº 5009136-21.2024.4.02.5102

ID: 328271982

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009136-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IARA JUNQUEIRA VIEGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARIN VANESSA DE SOUZA NUNES (OAB/RS 127.994)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009136-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : IARA JUNQUEIRA VIEGAS ADVOGADO(A) : KARIN VANESSA DE SOUZA NUNES (OAB RS127994) SENTENÇA DISPOSITIVO Ver mais

Processo nº 5007487-21.2024.4.02.5102

ID: 332914753

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FABIO DE JESUS GUIMARAES AMORAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CARLOS FABIO DE JESUS GUIMARAES AMORAS ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5008263-21.2024.4.02.5102

ID: 273211030

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008263-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUZI NEVES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008263-21.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : SUZI NEVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 8: Defiro a dilação requerida pela parte autora, por 60 (sessenta) dias. Ver mais

Processo nº 5011464-21.2024.4.02.5102

ID: 278328967

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011464-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB/RJ 68.283)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011464-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : EDSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB RJ068283) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC. Sem recurso. Sem custas e sem honorá… Ver mais

Processo nº 5010591-21.2024.4.02.5102

ID: 311306070

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5010591-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MORAES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB/RJ 162.456)

AÇÃO POPULAR Nº 5010591-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : FABIO MORAES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB RJ162456) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pelas Rés. No mérito, com fundamento no Art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e no Art. 1º… Ver mais

Processo nº 5005353-21.2024.4.02.5102

ID: 316924683

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005353-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODOPORTO CASIMIRO ALIMENTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005353-21.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : RODOPORTO CASIMIRO ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA. Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas n… Ver mais

Processo nº 5003704-21.2024.4.02.5102

ID: 319218477

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003704-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN DA MOTA CHAGAS (OAB/RJ 230.229)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003704-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIAN DA MOTA CHAGAS (OAB RJ230229) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para se manifestar sobre as alegações do réu na peça de defesa do evento retro, pelo prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 5008651-21.2024.4.02.5102

ID: 322592171

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5008651-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE NERI MARQUES (OAB/DF 72.684) PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB/DF 57.746) BRIAN ALVES PRADO (OAB/DF 46.474)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5008651-21.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRIAN ALVES PRADO (OAB DF046474) ADVOGADO(A) : PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB DF057746) ADVOGADO(A) : ANDRE NERI MARQUES (OAB DF072684) DESPACHO/DECISÃO Co… Ver mais

Processo nº 5001570-97.2023.8.13.0710

ID: 329991037

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-97.2023.8.13.0710

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DANIELLE FIALHO MALHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MENDES MACHADO DA FONSECA (OAB/MG 154.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5001570-97.2023.8.13.0710 [CÍVEL] P… Ver mais

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