Resultados para "5001570-41.2025.4.04.7103" – Página 1 de 78

Paulo Roberto Leao Minho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021551

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LEAO MINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5001667-41.2025.4.04.7103 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5001473-41.2025.4.04.7103

ID: 290681465

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001473-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MOREIRA PIO DE MORAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

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Processo 5001473-41.2025.4.04.7103 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 04/06/2025.

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Pamela Abadi Kleinubing x União - Fazenda Nacional

ID: 283412475

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001376-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA ABADI KLEINUBING

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO VARGAS PADILHA

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MATHEUS FILHEIRO DE PAULA

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ARIANE VARGAS PADILHA

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Processo 5001376-41.2025.4.04.7103 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 27/05/2025.

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Luiz Antonio Goncalves Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717806

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001764-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

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Processo 5001764-41.2025.4.04.7103 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 02/07/2025.

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Altivo Antonio Salbego Da Silva x Banco Pan S.A. e outros

ID: 274825237

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001279-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALTIVO ANTONIO SALBEGO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELLE SALES PINTO

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Processo 5001279-41.2025.4.04.7103 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 19/05/2025.

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Mara Chuy Lerina x União - Fazenda Nacional

ID: 323411684

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001861-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARA CHUY LERINA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DANIEL PAZ GONÇALVES

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Processo 5001861-41.2025.4.04.7103 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 10/07/2025.

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Maicon Rodrigues Noronha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258398209

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000988-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES NORONHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

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Processo 5000988-41.2025.4.04.7103 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5000988-41.2025.4.04.7103

ID: 278107286

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000988-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES NORONHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-41.2025.4.04.7103/RS AUTOR : MAICON RODRIGUES NORONHA ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7103

ID: 309856567

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO NUNES RODRIGUES

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NIELEN BRITTO RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-41.2025.4.04.7103/RS AUTOR : MARIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A) : NIELEN BRITTO RODRIGUE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-41.2025.4.04.7103/RS AUTOR : MARIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A) : NIELEN BRITTO RODRIGUES (OAB RS101342) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula o ressarcimento de descontos indevidos realizados em seu benefício previdenciário. Em relação à matéria tratada na presente demanda, cabe observar que foi elaborada a Nota Técnica Conjunta n.º 04/2025 – REINT4/CLIPR/CLISC/CLIRS , que " Propõe a suspensão temporária dos processos que tratam de descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. ". No aludido documento, consta a informação de que " [...] o Poder Executivo Federal noticiou a suspensão dos descontos e sinalizou a intenção de restituir os valores anteriormente debitados, o que pode tornar desnecessário — ou ao menos subsidiário — o prosseguimento de muitas dessas ações judiciais. ". A Corregedoria Regional da 4ª Região, posteriormente, expediu recomendação às varas federais com competência cível da 4ª Região para suspensão das ações na forma da referida Nota Técnica. Assim, em virtude da informação supracitada e tendo em vista a possibilidade de reflexos das medidas administrativas adotadas nos feitos que tratam da matéria, inclusive com eventual perda de interesse processual, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ao final do prazo, as partes deverão ser intimadas para que informem sobre eventual restituição dos alegados descontos. Observo, sem prejuízo, que a suspensão de descontos associativos ou sindicais no benefício mantido pelo INSS pode ser providenciada pelo próprio titular, via Meu INSS, prescindindo de determinação judicial 1 . Providencie a Secretaria a inclusão do assunto principal “ 02190104 - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário ” na autuação. Intimem-se. Cumpra-se. 1. Maiores informações sobre como proceder em <https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/aposentados-e-pensionistas-podem-excluir-automaticamente-mensalidade-associativa-no-Meu-INSS#:~:text=Como%20excluir%20desconto%20pelo%20Meu%20INSS&text=Na%20p%C3%A1gina%20inicial%20selecione%20Novo,atualizar%20seus%20dados%2C%20se%20necess%C3%A1rio>. Acesso em 14 de maio de 2025.

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Processo nº 5001182-41.2025.4.04.7103

ID: 300030991

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001182-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CHAVES ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001182-41.2025.4.04.7103/RS EXEQUENTE : LEONARDO CHAVES ARAUJO ADVOGADO(A) : GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, n…

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