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Processo nº 5001572-13.2022.4.03.6337

ID: 338777592

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001572-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS

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DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

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VALDEMAR GULLO JUNIOR

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ANTONIO GUERCHE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001572-13.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL Advogados do(a) E…

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Processo nº 5001572-13.2022.4.03.6337

ID: 318979593

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001572-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS

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DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

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VALDEMAR GULLO JUNIOR

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ANTONIO GUERCHE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001572-13.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001572-13.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS - SP414720 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALDEMAR GULLO JUNIOR - SP302886 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIZAIANE ALVES DIAS - SP414733 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.

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Processo nº 5001960-13.2022.4.03.6337

ID: 295505491

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001960-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCEICAO LAMEIRA DE FARIA

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

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THAILA LONGO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001960-13.2022.4.03.6337 ATO OR…

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Processo nº 5001475-13.2022.4.03.6337

ID: 259338750

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001475-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSUE CARVALHO SANTOS

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DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

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MURILO FAUSTINO FERREIRA

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RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001475-13.2022.4.03.6337 AUTOR: JOAO JESUS MALAQUIAS Advogados do(a) AUTOR: DUANY KAINE JESUS DOS …

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Processo nº 5004579-13.2022.4.03.6337

ID: 317889480

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004579-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004579-13.2022.4.03.6337 / 1º Núc…

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Processo nº 5002736-13.2022.4.03.6337

ID: 338778374

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5002736-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO GIANOTTO ESTRELA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5002736-13.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: CARMEN LUCIA GIANOTO D…

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Processo nº 5000990-13.2022.4.03.6337

ID: 295681594

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5000990-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

REGIANE REDIGOLO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5000990-13.2022.4.03.6337 EXE…

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Processo nº 5001475-13.2022.4.03.6337

ID: 315419568

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001475-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JESUS MALAQUIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO FAUSTINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001475-13.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: JOAO JESUS MALAQUIAS Advogados …

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Marcon Advogados Associados e outros x Banco Bmg S.A

ID: 315025557

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001572-08.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS MARIA IOLANDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS

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PEDRO MARCON DE JESUS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001572-08.2024.8.21.0129/RS EXEQUENTE : MARIA IOLANDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXEQU…

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Processo nº 5002057-13.2022.4.03.6337

ID: 326811596

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5002057-13.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO GILBERTO FERRO

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EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5002057-13.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: JULIANA ROCHA DOS SANT…

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