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"5001639-47.2023.8.24.0218" - Resultados da Busca – Página 1 de 87

Gama Cobrancas E Intermediacoes Financeiras Ltda x Sebastiao Furtuna De Lima

ID: 298295384

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001639-47.2023.8.24.0218

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GAMA COBRANCAS E INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

SEBASTIAO FURTUNA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

JULIANA FRANKEN

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MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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JULIANA ARIVABENE GUIMARAES

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RECURSO CÍVEL Nº 5001639-47.2023.8.24.0218/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : GAMA COBRANCAS E INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JUL…

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Gama Cobrancas E Intermediacoes Financeiras Ltda x Sebastiao Furtuna De Lima

ID: 278275866

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001639-47.2023.8.24.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GAMA COBRANCAS E INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

SEBASTIAO FURTUNA DE LIMA

80

Advogados:

JULIANA FRANKEN

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MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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JULIANA ARIVABENE GUIMARAES

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001639-47.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 54) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GAMA COBRANCAS E INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) RECORRIDO: SEBASTIAO FURTUNA DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA ARIVABENE GUIMARAES (OAB ES015765) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Ricardo Porfirio Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594957

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-46.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PORFIRIO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDERSON GONZAGA DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRENDA DE OLIVEIRA GAUDENCIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCAS DELLA ROVERE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001639-46.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5001639-73.2025.4.04.7103

ID: 306598722

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-73.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001639-73.2025.4.04.7103 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA na data de 23/06/2025.

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Sergio Tavares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279144906

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-52.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001639-52.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 23/05/2025.

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Paulo Sergio Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336344294

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-31.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCIELI DOMBROSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001639-31.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5001639-76.2018.8.13.0461

ID: 291286494

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001639-76.2018.8.13.0461

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALILA MARTINS VIOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE ASSIS SENA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-0…

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Processo nº 5001639-04.2023.4.03.6123

ID: 334565741

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001639-04.2023.4.03.6123

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 5001639-04.2023.4.03.6123 5001639-04.2023.4.03.6123 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIA…

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Processo nº 5001639-55.2025.4.04.7012

ID: 292019075

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PATO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001639-55.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZETE FERRI MALACARNE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELTON RENATO CAMINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001639-55.2025.4.04.7012 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PATO BRANCO na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Federal x Jose Carlos De Andrade e outros

ID: 326099924

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001639-40.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE ANDRADE NATAN JUNIOR ELIAS ANDRADE

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001639-40.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 14/07/2025.

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