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Processo nº 5001667-48.2022.4.03.6303

ID: 316498834

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001667-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE APARECIDO FARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001667-48.2022.4.03.6303 RELATOR: 1º Juiz Federa… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001667-48.2022.4.03.6303 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ADELSON ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE APARECIDO FARIA DOS SANTOS - SP412235-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da 1ª Turma Recursal da sessão presencial que realizar-se-á no dia 04 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 3 de julho de 2025.

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Processo nº 5009524-48.2022.4.03.6303

ID: 311814414

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009524-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRES PEREIRA SOUTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE AFONSO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009524-48.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA IRES PEREIRA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE AFONSO DIAS - MG203765, RICARDO GALD…

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Processo nº 5010785-48.2022.4.03.6303

ID: 260933138

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010785-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SELMA ALICE CAVALCANTI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIO TADEU MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010785-48.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SELMA ALICE CAVALCANTI Advogado do(a) E…

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Processo nº 5003607-48.2022.4.03.6303

ID: 259644995

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003607-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA BECKER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELLA BRUNELLI MAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003607-48.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARCIA BECKER Advogado do(a) EXEQUENTE:…

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Processo nº 5011270-48.2022.4.03.6303

ID: 257723933

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011270-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011270-48.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LUIS ANTONIO DE ARRUDA Advog…

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Processo nº 5007972-48.2022.4.03.6303

ID: 308094546

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007972-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007972-48.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogado do(a)…

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Processo nº 5010979-48.2022.4.03.6303

ID: 298671646

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010979-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA NOBRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010979-48.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: NEUSA MARIA NOBRE DE OLIVEIR…

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Processo nº 5001085-48.2022.4.03.6303

ID: 255731739

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001085-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINO LIMA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001085-48.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GENIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIR…

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Processo nº 5001085-48.2022.4.03.6303

ID: 255731612

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001085-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINO LIMA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001085-48.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GENIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIR…

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Processo nº 5005450-48.2022.4.03.6303

ID: 335324779

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005450-48.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. M. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AURELINO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005450-48.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: V. M. S. S. REPRESENTANTE: LILIA DOS SA…

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