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Processo nº 5001667-52.2022.4.03.6334

ID: 292416304

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-52.2022.4.03.6334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BATISTA BURANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-52.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ALEX SANDRO BATISTA BURANI Advo…

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Processo nº 5001667-52.2022.4.03.6334

ID: 325719875

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001667-52.2022.4.03.6334

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO BATISTA BURANI

Intimação de pauta

Advogados:

THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001667-52.2022.4.03.6334 RELATOR: 23º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001667-52.2022.4.03.6334 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALEX SANDRO BATISTA BURANI Advogado do(a) RECORRIDO: THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS - SP356574-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 13/08/2025 às 14 horas Término: 15/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.

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Processo nº 5001182-52.2022.4.03.6334

ID: 257676811

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001182-52.2022.4.03.6334

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES REIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

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JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001182-52.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ANTONIO ALVES REIS Advogados do…

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Processo nº 5001182-52.2022.4.03.6334

ID: 319251084

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5001182-52.2022.4.03.6334

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

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JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001182-52.2022.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assi…

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Marlene Zanoni x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017541

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-14.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ZANONI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

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MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001667-14.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 25/06/2025.

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Daiza Fuckner x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195308

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-93.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAIZA FUCKNER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALMIR ERTHAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001667-93.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 09/07/2025.

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Paulo Roberto Leao Minho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021551

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-41.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LEAO MINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5001667-41.2025.4.04.7103 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 25/06/2025.

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Kaoane Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098670

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-26.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAOANE ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO POLDO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001667-26.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 14/07/2025.

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Reinaldo Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 258397857

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-96.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001667-96.2025.4.04.7117 distribuido para 2ª Vara Federal de Erechim na data de 16/04/2025.

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Cristian Felipe Muller x Ministério Público Federal

ID: 328310831

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5001667-08.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN FELIPE MULLER

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

JULIA TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001667-08.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 16/07/2025.

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